AO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA/CCN,

Em atendimento ao DESPACHO nº 2422/2024 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.025539/2024-71, que trata do Fornecimento de No Breaks e Desumidificadores para o Lab. de Microscopia de Força Atômica - CCN.

A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento, conforme página https://ufpi.br/requisicoes-prad.

1. Estudos Técnicos Preliminares (Digital):

• Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, justificar nos autos.

2. Mapa de Risco:

• Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração do Mapa de Risco, justificar nos autos.

3. Termo de Referência:

• Deve ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);
• Todas as alterações no modelo, devem ficar destacadas;
• Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - modelo da Advocacia Geral da União: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta.

4. Incluir no mínimo 03 orçamentos:

• Deve-se apresentar justificativa da escolha dos referidos e o registro, nos autos do processo da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021).

Com base no exposto, encaminho o processo para que a equipe de planejamento tome as providências necessárias considerando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias estabelecido na PORTARIA Nº 11/2024- PRAD.

Atenciosamente,