À Coordenação de Convênios e Contratos - CCC/PROPLAN

Sr. Coordenador,

Encaminha-se o presente processo para análise, manifestação técnica quanto à viabilidade da execução, no âmbito institucional, do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 15849/2025, celebrado entre o Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e a Universidade Federal do Piauí - UFPI, tendo como interveniente a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com vistas à implementação, gestão e atualização de portal unificado voltado às ações da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) e da Olimpíada Brasileira dos Professores de Matemática (OPMbr).

Para a contuinuidade dos trâmites e complementação da instrução processual, solicita-se a avaliação da conformidade do instrumento e do plano de trabalho apresentados, considerando os normativos vigentes e os procedimentos internos para parcerias institucionais com fundações de apoio, especialmente no que se refere à execução descentralizada de recursos públicos e à previsão de custos indiretos.

Atenciosamente,