À Coordenação de Convênios e Contratos – CCC/PROPLAN

Sr. Coordenador,

Encaminha-se o presente processo para análise, manifestação técnica e complementação da instrução processual, referente ao projeto intitulado “Apoio aos estudos de tráfego e transporte voltados para o planejamento da COP 30 – Belém/Pará”, em conformidade com a legislação vigente aplicável.

Solicita-se especial atenção aos aspectos jurídicos, administrativos e operacionais relacionados à viabilidade de celebração do instrumento correspondente, com vistas à adequada formalização e execução do projeto no âmbito institucional.

Atenciosamente,