À COORDENADORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL/PREUNI,

Em atendimento ao DESPACHO Nº 3352/2025 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.041192/2025-66, que trata da "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, limpeza externa e atividades auxiliares, com fornecimento de material de consumo e equipamentos, para a Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portela”.

A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento, conforme página http://ufpi.br/requisicoes-prad:

1) Estudo Técnico Preliminar (digital) - elaboração é facultativa na hipótese da dispensa com base no inciso VIII, art. 75 da Lei n.º 14.133, de 2021, segundo a previsão do inciso I, art. 14 da IN SEGES Nº 58, de 2022.

2) Mapa de Gerenciamento de Riscos

3) Termo de Referência

- assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);

- modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta Advocacia-Geral da União;

- todas as alterações no modelo, devem ficar destacadas.

4) Minuta de contrato

- modelo de Contrato - Nova Lei de Licitações - Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta Advocacia-Geral da União.

5) Índice de Medição de Resultados - IMR

6) Incluir documentos comprobatórios que demonstrem a caracterização da emergência ou urgência, demonstrando também o prejuízo ou risco de comprometimento a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.

Atenciosamente,