À COORDENADORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL/PREUNI,

Equipe de Planejamento da Contratação,

Considerando a instrução processual da dispensa emergencial para a contratação de serviços contínuos de conservação, limpeza externa e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra uniformizada e especializada, todo material de consumo e equipamentos, para a Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina – PI, devolvemos o processo para que seja inseridos os seguintes documentos:

• Indicação da Convenção Coletiva de Trabalho e justificativa técnica caso seja utilizado o cargo de OPERADOR DE ROÇADEIRA com insalubridade;

• Indicação da Convenção Coletiva de Trabalho para o cargo de LAVADOR ou LAVADOR DE CARRO e justificativa técnica caso seja utilizado o cargo LAVADOR com insalubridade;

• Justificativa para atualização do mapa de riscos após a seleção do fornecedor para a inclusão do risco "Inadimplência das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS";

• Verificar e atestar nos autos se os serviços a serem contratados integram a relação dos serviços aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais.

Diante do exposto, encaminhamos o processo para as proviências cabíveis.

Atenciomente,