À PROPLAN,

Em atenção ao Despacho nº 1175/2025-PROPLAN (fl. 172), e após os devidos esclarecimentos das observações contidas no PARECER Nº 00198/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU, conforme documentação e relatório de conformidade anexo aos autos, sugerimos o encaminhamento deste processo à Secretaria dos Conselhos para submissão ao Conselho Diretor (CD) da UFPI, nos termos do Art. 6º, V, do seu Regimento.

Informamos que o objeto do Contrato Acadêmico a ser celebrado com a FADEX está em conformidade com o Art. 1º, da Lei 8.958/94, tratando-se de um Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Implantação do Portal voltado para Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) e Olimpíada Brasileira de Matemática (OPMbr)", aprovado e cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº PJ06/2025-UFPI-120-NVPJ/PG.

Atenciosamente,