À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Informamos a conclusão dos trabalhos quanto à análise da instrução processual (fase interna) do processo de contratação direta para a "Contratação, por dispensa EMERGENCIAL de licitação, de serviços contínuos de conservação, limpeza externa e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra uniformizada e especializada, todo material de consumo e equipamentos, para a Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina – PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra", nos termos da legislação que rege o tema.

Encaminhamos o processo no qual realizamos os seguintes procedimentos:

• Elaboração da Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica com base no modelo disponibilizado pela AGU e mantendo concordância com o Termo de Referência;

• TR Digital 99/2025;

• Elaboração do relatório de considerações ao parecer jurídico.

Solicitamos a autorização para o início da fase externa e do documento de  Autorização da Contratação Direta da PRAD.

Encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,