À PROPLAN,

Encaminhamos o processo para conhecimento e adoção das providências necessárias quanto ao empenho, junto à PRAD, dos recursos descentralizados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), conforme a Notas de Crédito 2025NC003731 e 2025NC003730 (fls. 199/200).

Tais recursos estão previstos no Contrato Acadêmico 19/2025-UFPI/FADEX (fls. 208-213), aprovado pela Resolução CD/FUFPI Nº 426 de 16 de outubro de 2025 (fl. 206). Constam ainda, nos autos, outros documentos que instruem o presente encaminhamento.

Atenciosamente,