À PRAD,

Por Ordem, encaminhamos o processo para conhecimento e adoção das providências necessárias quanto ao empenho dos recursos descentralizados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação(SEB/MEC) - TED 15714/2025, conforme a Nota de Crédito 2025NC003607 (fls. 245).

Tais recursos estão previstos no Contrato Acadêmico 20/2025-UFPI/FADEX (fls. 253-258), aprovado pela Resolução CD/FUFPI Nº 430, de 24 de outubro de 2025 (fl. 252). Constam ainda, nos autos, outros documentos que instruem o presente encaminhamento.

Atenciosamente,