À CCC/PROPLAN

Senhor Chefe,

Considerando a análise de conformidade realizada na PRAD e considerando pontos dispostos no Parecer Nº 00206/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU,  de ordem, informamos a necessidade de complementação da instrução, no que a unidade deve se valer da colaboração do setor responsável pelo Projeto, para o atendimento.

- Atualização do Plano de Trabalho e inclusão no SIPAC, com assinaturas, com a indicação da descrição adequada à atividade, conforme descrito no Parecer Nº 00206/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU, item 50: “(..)consta assinalado o campo relativo à Pesquisa, divergindo de todo a instrução processual que trata o projeto como tendo natureza acadêmica de Extensão. Desta forma, o item em referência deverá ser corrigido pelo setor competente” (fls. 132). Depois das orientações do parecer, não localizamos a juntada de novo plano com as alterações;

-  Inclusão da comprovação referente à aprovação a qual é informada nas fls. 28 e mencionada no Parecer Jurídico, item 35;

- Inclusão das Consultas Consolidadas da Fundação de Apoio e Consulta ao CADIN (caso não tenha acesso, inserir justificativa ou solicitar à CCL/PRAD);

- Atualizar a Resolução do CD, caso já tenha ocorrido a ratificação pelo referido.

Reiteramos que todo documento que seja incluído assinatura eletrônica, seja incluído separadamente no SIPAC, haja vista limitações do sistema quanto à visualização.

Ressaltamos que o atendimento das recomendações constantes é premissa para a continuidade do processo.