Módulo I – Direito do Trabalho – Prof. Francisco Meton

Aula Inaugural

• Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
• Divisão dos textos e escolha dos relatores.

Tema 1: Os objetivos da ordem social e o risco social

- O Princípio da progressão social e do não-retrocesso

- A centralidade do trabalho na Ordem Econômica

- O trabalho como caule da árvore da Ordem Social

- O trabalho no contexto dos direitos humanos e da democracia

- Situação social do Brasil comparativamente aos outros países

Bibliografia:

LIMA, Francisco Meton Marques de. O resgate dos valores na interpretação constitucional — por uma hermenêutica reabilitadora do homem como «ser-moralmente-melhor». Fortaleza: ABC, 2001.

Introdução

BALERA, Wagner. O Valor Social do Trabalho. Revista LTr, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neoliberal. São Paulo: Malheiros, 2000.

Capítulo I

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1984.

Capítulo II.

ORGANISTA, José Henrique Carvalho. O debate sobre A CENTRALIDADE DO TRABALHO. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006, p. 33.

Tema 2: Os Avanços Sociais na CF/88 e Emendas Constitucionais

- Avanços sociais no âmbito da Constituição

- Os avanços sociais no âmbito da legislação

- Os avanços sociais nas Convenções da OIT

- Os avanços sociais na jurisprudência

- Os reais avanços sociais segundo os índices que os medem

Bibliografia:

- BARBAGELATA, Héctor-Hugo. Princípios de direito do trabalho de segunda geração. In: Cadernos da AMATRA IV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região), Porto Alegre, n. 7 abr./jun./2008.

- LIMA, Francisco Meton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 4 ed. São Paulo: LTr, 2015.

Capítulo IV – Princípio da Progressão Social

LIMA, Francisco Gérson Marques de. Igualdade nas relações de trabalho. São Paulo: Malheiros, 1997.

Tema 3: O revés social

- O desmonte das conquistas sociais

- As reformas trabalhista e previdenciária

- Propostas de compensação das perdas sociais

- Filtragem constitucional e convencional das novas regras jurídicas

Bibliografia:

LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Reforma Trabalhista entenda ponto por ponto. São Paulo: LTr, 2017.

___. Terceirização total entenda ponto por ponto. 2 ed. São Paulo: LTr, 2019.

___. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 17 ed. São Paulo: LTr, 2019.

____. A Lei n. 13.467/2017 abalou, mas não implodiu os fundamentos do direito do trabalho. Reforma Trabalhista. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio Carvalho (Organizadores). Reforma Trabalhista – visão, compreensão e crítica. São Paulo: LTr, 2017. São Paulo: LTr, 2017.

LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. Agoniza o Social no Estado que Seria Social de Direito. In: Revista Trabalhista Direito e Processo da ANAMATRA. Ano 15, n. 57, jul./dez/2016. São Paulo: Editora LTr, 2017, p. 88.

ARAÚJO NETO. Raul Lopes de, COSTA, Sebastião Patrício Mendes da (Organizadores). Direito, democracia e mudanças institucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Tema 4: Pobreza x concentração de renda – crítica

- Os vários níveis de pobreza do brasileiro por Região

- A desaceleração dos programas de distribuição de renda

- A situação do homem do campo, como foi, como está e como ficará

Bibliografia:

- EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, Ivana Maria Mello (coordenadores). Ciência trabalhista em transformação. Curitiba: Editora CRV, 2018.

Capítulo III.

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