Texto: |
PROGRAMAÇÃO
Avanço retórico e real dos direitos sociais
Módulo I
Prof. Dr. Francisco Meton
|
Aula Inaugural – 03/03
- Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
- Divisão dos textos e escolha dos relatores.
|
TEMA 1: “Os objetivos da ordem social e o risco social no direito do trabalho” - 10/03
|
- O Princípio da progressão social e do não-retrocesso
- A centralidade do trabalho na Ordem Econômica
- O trabalho como caule da árvore da Ordem Social
- O trabalho no contexto dos direitos humanos e da democracia
- Situação social do Brasil comparativamente aos outros países
Bibliografia:
LIMA, Francisco Meton Marques de. O resgate dos valores na interpretação constitucional — por uma hermenêutica reabilitadora do homem como «ser-moralmente-melhor». Fortaleza: ABC, 2001.
Introdução
BALERA, Wagner. O Valor Social do Trabalho. Revista LTr, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.
BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neoliberal. São Paulo: Malheiros, 2000.
Capítulo I
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1984.
Capítulo II.
ORGANISTA, José Henrique Carvalho. O debate sobre A CENTRALIDADE DO TRABALHO. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006, p. 33.
|
TEMA 2: "Os Avanços Sociais na CF/88 e Emendas Constitucionais “ - 17/03
|
- Avanços sociais no âmbito da Constituição
- Os avanços sociais no âmbito da legislação
- Os avanços sociais nas Convenções da OIT
- Os avanços sociais na jurisprudência
- Os reais avanços sociais segundo os índices que os medem
Bibliografia:
- BARBAGELATA, Héctor-Hugo. Princípios de direito do trabalho de segunda geração. In: Cadernos da AMATRA IV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região), Porto Alegre, n. 7 abr./jun./2008.
- LIMA, Francisco Meton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 4 ed. São Paulo: LTr, 2015.
Capítulo IV – Princípio da Progressão Social
___ . O avanço dos direitos sociais nos 20 anos da Constituição. In: LIMA, Francisco Meton Marques de e PESSOA, Robertônio Santos. Constitucionalismo, direito e democracia. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009.
LIMA, Francisco Gérson Marques de. Igualdade nas relações de trabalho. São Paulo: Malheiros, 1997.
|
TEMA 3: "O revés social " - 24/03
|
- O desmonte das conquistas sociais
- As reformas trabalhista e previdenciária
- Propostas de compensação das perdas sociais
- Filtragem constitucional e convencional das novas regras jurídicas
Bibliografia:
LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Reforma Trabalhista entenda ponto por ponto. São Paulo: LTr, 2017.
___. Terceirização total entenda ponto por ponto. 2 ed. São Paulo: LTr, 2019.
___. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 17 ed. São Paulo: LTr, 2019.
____. A Lei n. 13.467/2017 abalou, mas não implodiu os fundamentos do direito do trabalho. Reforma Trabalhista. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio Carvalho (Organizadores). Reforma Trabalhista – visão, compreensão e crítica. São Paulo: LTr, 2017. São Paulo: LTr, 2017.
LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. Agoniza o Social no Estado que Seria Social de Direito. In: Revista Trabalhista Direito e Processo da ANAMATRA. Ano 15, n. 57, jul./dez/2016. São Paulo: Editora LTr, 2017, p. 88.
ARAÚJO NETO. Raul Lopes de, COSTA, Sebastião Patrício Mendes da (Organizadores). Direito, democracia e mudanças institucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
|
TEMA 4: “Pobreza x concentração de renda – crítica" - 31/03
|
- Os vários níveis de pobreza do brasileiro por Região
- A desaceleração dos programas de distribuição de renda
- A situação do homem do campo, como foi, como está e como ficará
Bibliografia:
- EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, Ivana Maria Mello (coordenadores). Ciência trabalhista em transformação. Curitiba: Editora CRV, 2018.
Capítulo III.
Pesquisar na Web
|
Módulo II
Prof. Dr. Raul Lopes
|
Aula Inaugural - 07/04
- Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
- Divisão dos textos e escolha dos relatores.
- Exposição – TEMA: "Fundamentos do Sistema de Seguridade Social".
|
TEMA 1: “Os objetivos da ordem social e o risco social” - 14/04
|
- Evolução histórica da justiça social
- O valor do bem-estar social
- Riscos sociais e pós-modernidade
Bibliografia:
ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. O conceito Jurídico de Invalidez no direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 - Capítulo 2: “Os objetivos da ordem social e o risco social”.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006. – Introdução.
RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de. O bem estar social e o direito de patentes na seguridade social. São Paulo: Conceito, 2011. Capítulos I e II.
|
TEMA 2: "A desigualdade social no Brasil e o papel da Assistência Social" - 28/04
|
- Panorama da desigualdade social no Brasil e no Mundo
- Acesso e efetividade dos Benefícios Assistenciais
- A assistência social e distribuição de renda
Bibliografia:
SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. 2016. 377 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016 – Capítulo 6: “Uma história política da desigualdade no Brasil”.
RIBEIRO, Felipe Garcia; SHIKIDA, Claudio; HILLBRECHT, Ronald Otto. Bolsa Família: Um survey sobre os efeitos do programa de transferência de renda condicionada do Brasil. Estud. Econ., São Paulo, v. 47, n. 4, p. 805-862, Dec. 2017. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612017000400805&lng=en&nrm=iso>. access on 11 Feb. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0101-416147468fcr
|
TEMA 3: "Sistema Único de Saúde: um sistema com porta dos fundos?" - 05/05
|
- O estado protetor e a Constituição Federal de 1988.
- O papel do judiciário na garantia do direito à saúde.
- Propostas para efetividade do direito à saúde.
Bibliografia:
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2015. Capítulo 2 – Seção II e III.
|
TEMA 4: “A previdência social em tempos bicudos" - 12/05
|
- O papel da Previdência social no Brasil
- Benéficos: Distorções pré-reforma.
- Expansão da previdência complementar?
Bibliografia:
ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. A previdência complementar diante das reformas previdenciárias. Teresina: Revista da OAB, 2015. Vol. 4.
BALERA, Wagner. Noções preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010. Capítulo 3: “Formulas de proteção social”.
LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; ROCHA, Daniel Machado da; KRAVCHYCHYN, Gisele. Comentários à Reforma da Previdência. Rio de janeiro: Forense, 2020. Introdução.
|
Módulo III
Prof. Dr. Robertônio Pessoa
|
Aula Inaugural - 19/05
- Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
|
TEMA 1 - Estrutura tridimensional do Direito Administrativo - 26/05
|
Referência bibliográfica:
JORDÃO, Eduardo. The Three Dimensions of Administrative Law. In: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 19, n. 75, janeiro/março/2019.
|
TEMA 2 – Constitucionalismo, direitos sociais e direito administrativo - 02/06
|
Referência bibliográfica:
BINENBOJM, Gustavo. Capítulo I – A Crise dos paradigmas do direito administrativo. Capitulo II – Direitos fundamentais e democracia como fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito. O neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito administrativo. In: Uma Teoria do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
|
TEMA 3 – Crítica do reformismo gerencialista no Brasil - déficit democrático das recentes reformas administrativas - 09/06 e 16/06
|
Referência bibliográfica:
DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. O Governo Empresarial. In: A Nova Razão do Mundo – Ensaios sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
|
|