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Caros (as), como nossa próxima aula será somente após o final das férias docentes, informo que detalhamos os conteúdos das dois próximos encontros (25/10 e 01/11) e que os textos já estão na xerox do Tim. A seguir o planejamento da primeira parte da disciplina:
POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
DETALHAMENTO DA PRIMEIRA PARTE DA DISCIPLINA 2013.2
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1.
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06/09
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Apresentação dos alunos, da disciplina e discussão do programa de ensino.
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12 e 13/09
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EDUCAÇÃO, ESTADO E CIDADANIA NO BRASIL
- A Constituição Brasileira de 1988 e a democracia: histórico, embates e desdobramentos no contexto atual
- Estado e políticas públicas no Brasil: configuração histórica, características e expressões atuais
- Estado, Educação e Movimentos Sociais: o direito ao exercício da cidadania e a atuação da sociedade civil através de suas organizações.
- O contexto de implementação dos Direitos Fundamentais e sua materialização no campo da educação
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6.
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20/09
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EDUCAÇÃO, ESTADO E CIDADANIA NO BRASIL
Referências Básicas:
Filme Daens, um grito de justiça.
PIOVESAN, Flávia. A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania. In: PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Ed. Max Limonad, 1998, p. 205-229.
Bibliografia Complementar
ARROYO, Miguel. Educação e exclusão da cidadania. In: BUFFA, Ester; ARROYO, Miguel; NOSELLA, Paolo. Educação e cidadania. São Paulo: Cortez, 1999, p. 31-80.
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07
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25/10
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CONFIGURAÇÃO DO ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS
Bibliografia Básica
SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. p. 30-41. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf >. Acesso em: abr.2013.
Bibliografia Complementar
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. Pós-Neoliberalismo. In: SADER, Emir (Org). Pós-Neoliberalismo – As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-37
MACHADO, Eliel. Governo Lula, neoliberalismo e lutas sociais. Lutas Sociais, v. 21/22, 2 º semestre 2009. p. 23-34. Disponível em: < http://www.pucsp.br/neils/downloads/2_eliel.pdff >. Acesso em: set. 2013.
MORAES, O projeto neoliberal e o mito do Estado Mínimo. Lutas Sociais, v. 1, nov. 1996. Disponível em: < http://www.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_moraes.pdf >. Acesso em: set. 2013.
NEGRÃO, João José de Oliveira. O governo FHC e o neoliberalismo. Lutas Sociais, v. 1, nov. 1996. Disponível em: < http://www.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_negrao.pdf >. Acesso em: set. 2013.
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01/11
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O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO NA LEGISLAÇÃO E NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
Bibliografia Básica
CUNHA, Luiz Antônio. A Educação no processo Constituinte. In: CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1995, p. 427-469.
PINO, Ivany. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a ruptura do espaço social e a organização da educação nacional. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.) LDB dez anos depois – reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez Editora, 2008, p. 17-41.
BOLLMANN, Maria da Graça Nóbrega. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul.-set. 2010. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
Bibliografia Complementar
DOURADO. Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010 677. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
Plano Nacional de Educação Lei 10.172/2001
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Constituição Federal
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Abraços e boas e merecidas férias,
Rosana
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