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PPGPP060 - GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL - Turma: 01 (2014.2)

Tópicos Aulas
Apresentação do progrma da disciplina; Introdução dos conteudos: Espaço Público: – Aspectos conceituais (09/09/2014 - 09/09/2014)
Configurações do espaço público no Brasil (16/09/2014 - 16/09/2014)
Nova ordem pública pós-Constituição de 1988 (23/09/2014 - 23/09/2014)
Aspectos conceituais: paradigmas e mitos; (30/09/2014 - 30/09/2014)
Poder local e gestão pública; (07/10/2014 - 07/10/2014)
Os contornos da esfera pública; (14/10/2014 - 14/10/2014)
Esfera pública e participação cidadã (21/10/2014 - 21/10/2014)
Descentralização e participação da sociedade; (28/10/2014 - 28/10/2014)
Municipalização e gestão local; (04/11/2014 - 04/11/2014)
O orçamento público como instrumento de gestão; (11/11/2014 - 11/11/2014)
Os novos modelos de gestão pública – exploração de experiências (18/11/2014 - 18/11/2014)
Aspectos sociais e Formas de participação e controle social; (25/11/2014 - 25/11/2014)
Aula: preparação dos seminarios (02/12/2014 - 02/12/2014)
Controle social no âmbito das políticas públicas: exploração de experiências (09/12/2014 - 09/12/2014)
Seminário: Questão social, planejamento e gestão de políticas públicas (16/12/2014 - 16/12/2014)
Frequências da Turma
# Matrícula SET OUT NOV DEZ Total
09 16 23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 02 09 16
1 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 201410**** 9,0 9.0 0 AM
2 201410**** 9,5 9.5 0 AM
3 201410**** 9,5 9.5 0 AM
4 201410**** 9,5 9.5 0 AM
5 201410**** 7,5 7.5 0 AM
6 201410**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A configuração do espaço público no Braasil. Processos decisórios nas diferentes esferas de poder e a participação da sociedade no controle social. O papel do município e a descentralização diante das mudanças institucionais no Brasil. Novas tecnologias de gestão coletiva e de controle social no espaço público.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
• Aula expositiva; leitura e discussão de textos; Seminários temáticos e debates; estudos dirigidos e exploração de experiências de gestão pública e de controle social no âmbito das Políticas Públicas.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: PROCESSO AVALIATIVO
- Como critérios de avaliação, observar-se-á a pontualidade, assiduidade, interesse e participação individual e grupal dos alunos durante o desenvolvimento do conteúdo programático, bem como a capacidade de discussão e reflexão crítica sobre os textos selecionados e sobre os trabalhos elaborados. Entrega dos trabalhos nos prazos estabelecidos;
- Ao final da disciplina será promovido um seminário em conjunto com as disciplinas de Questão social e Planejamento social, apresentando temáticas relacionadas ao conteúdo programático das disciplinas, contando com professores, estudiosos e profissionais de áreas afins – universidades, instituições governamentais e não-governamentais.
Horário de atendimento: 15 as 18horas
Bibliografia: 6 - BIBLIOGRAFIA
UNIDADE I – Espaço público – esfera pública
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço Público e cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah Arendt. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 59, São Paulo: Cortez Editora, 1977.
HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro 1984.
TELES, Vera da Silva. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. In. Tempo Social: Ver. Sociologia. USP, São Paulo, 2(1): 23-48, 1.sem. São Paulo: 1990.
______. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, Evelina. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-103.
UNIDADE II – Gestão Social
DOWBOR, Ladislau. A gestão social em busca de paradigmas. In: RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999.
ESPING, Anderson Consta e CORP, Walter. Modelos exitosos de gerência social. In: KLISBERG, Bernanrdo (comp.) Pobreza: um tema impostergable. México: Fundo de Cultura Econômica, 1993.
RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999.
RAICHELES, Raquel e Wanderley, Luiz. Desafios de uma gestão pública democrática na integração regional. In. Serviço Social e Sociedade, nº 78. Julho de 2004, Cortez Editora. São Paulo, 2004.

- Poder local e Gestão Pública
FISCHER, Tânia. Poder Local: um tema em análise. In. FISCHER, Tania. (Org.) Poder local: governo e cidadania. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993.
______. (Org.) Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996.
OLIVEIRA, Francisco Mesquita de. Cidadania e Cultura Política no poder local. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2003. (Cap. II e III).
SILVA, Maria do Rosário de F. e. A revitalização do local como espaço de constituição de uma nova noção de cidadania. In. BAPTISTA, Dulce. (Org.) Cidadania e Subjetividade: novos contornos e múltiplos sujeitos. São Paulo: Ed. Imaginário, 1997.

UNIDADE III – Gestão Pública Municipal
BERETTA, Regina Célia de S. e MARTINS, Lilia C. O. Estado, municipalização e gestão social. IN Serviço Social e Sociedade, nº 77, ANO XXV, São Paulo: Cortez Editora, 2004.
MEDEIROS, Paulo César e LEVY, Evelyn. Construindo uma Nova Gestão Pública. Escola de Governo do RN – Natal, RN: SEARH/RN, 2010.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dimensão Política da descentralização participativa. In: São Paulo em Perspectiva, vol. 11, nº. 3, 1997.
_____. Gestão participativa, Estado e democracia. In. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
SOARES, José Arlindo e GONDIM, Linda. Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder local. In. SOARES, José Arlindo e CACCIA-BAVA, Sílvio (orgs.). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

UNIDADE IV – Participação e Controle Social
LUIZ, Danuta E. Cantoia. Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. (Org.). – São Paulo: Veras Editora, 2010. – (Coleção coletâneas)
FERREIRA, Maria D”Alva Macedo. Participação e controle social nos anos 90: novas descobertas ou novas utopias? In: Serviço Social e Contemporaneidade: v. 1, Nº 1, Teresina: EDUFPI, 2001.
CAMPOS, Edval B. e MACIEL, Carlos Alberto. Conselhos paritários: o enigma da participação e da construção democrática. In Serviço Social e sociedade, nº. 55, São Paulo: Cortez Editora, 1997.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos populares e participação sociopolítica. Coleção Questões da nossa época, v. 84 São Paulo: Cortez, 2001.
SOUZA, Rodriane de Oliveira. Participação e controle social. In. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. SALES, Maurílio Castro de. e outros (Organizadores). São Paulo, Cortez, 2004.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In. DAGNINO, Evelina. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
Bibliografia Complementar
PIAUI. Iniciativas municipais para o desenvolvimento sustentável. Coletânea de experiências bem sucedidas no Brasil – para serem aplicadas no âmbito da atuação do PCPR no Piauí. Teresina: PCPR, 2002.
TOURAINE, Alain. O que é a Democracia. Tradução de Guilherme João de Freiras Teixeira. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
09/09/2014
09/09/2014
Apresentação do progrma da disciplina; Introdução dos conteudos: Espaço Público: – Aspectos conceituais
16/09/2014
16/09/2014
Configurações do espaço público no Brasil
23/09/2014
23/09/2014
Nova ordem pública pós-Constituição de 1988
30/09/2014
30/09/2014
Aspectos conceituais: paradigmas e mitos;
07/10/2014
07/10/2014
Poder local e gestão pública;
14/10/2014
14/10/2014
Os contornos da esfera pública;
21/10/2014
21/10/2014
Esfera pública e participação cidadã
28/10/2014
28/10/2014
Descentralização e participação da sociedade;
04/11/2014
04/11/2014
Municipalização e gestão local;
11/11/2014
11/11/2014
O orçamento público como instrumento de gestão;
18/11/2014
18/11/2014
Os novos modelos de gestão pública – exploração de experiências
25/11/2014
25/11/2014
Aspectos sociais e Formas de participação e controle social;
02/12/2014
02/12/2014
Aula: preparação dos seminarios
09/12/2014
09/12/2014
Controle social no âmbito das políticas públicas: exploração de experiências
16/12/2014
16/12/2014
Seminário: Questão social, planejamento e gestão de políticas públicas
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Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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