SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Objetivos da disciplina, método e bibliografia. (27/08/2015 - 27/08/2015)

Pro priedade Intelectual, Direito Autoral e Propriedade Industrial. (03/09/2015 - 03/09/2015)

Importância econômica e cultural da Propriedade Int electual. (10/09/2015 - 10/09/2015)

A propriedade intelectual e seu entorno na Sociedade da Informação e como direito humano e dire ito fundamental. (17/09/2015 - 17/09/2015)

Direito de Autor. Conceito. Objeto. Prerrogativas . Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e criminais. Gestão coletiva. (24/09/2015 - 24/09/2015)

Direitos conexos. Conceito. Artista intérprete e executante. Produtor de fonograma. Empresas de radiodifusão. Objeto. Prerrogativas. Limitações . Duração. Domínio Público. (01/10/2015 - 01/10/2015)

Programas de computador (software). Conceito. Obje to. Prerrogativas. Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e cri minais. (08/10/2015 - 08/10/2015)

Direito da propriedade industrial. Diferença entre di reito de autor e propriedade industrial. Descoberta e invenção. (15/10/2015 - 15/10/2015)

Das Patentes. Modalides. Registro. Du ração. Licenças. Violações. (22/10/2015 - 22/10/2015)

Das Marcas. Modalides. Registro. Duração. Licenças. Violações. (29/10/2015 - 29/10/2015)

Transferência de Tecnologia. Concorrência desleal. Abuso do poder econômico. (05/11/2015 - 05/11/2015)

Contratos de transferencia de tecnologia (12/11/2015 - 12/11/2015)

Formas de proteção de tecnologias não-patenteáveis: know how e trade secret. (19/11/2015 - 19/11/2015)

Conhecimenos Tradicionais. Topografia de circuitos integ rados. Cultivares. (26/11/2015 - 26/11/2015)

Seminários I (03/12/2015 - 03/12/2015)

Seminários II (10/12/2015 - 10/12/2015)

Frequências da Turma

#	Matrícula	AGO	SET				OUT					NOV				DEZ		Total
#	Matrícula	27	03	10	17	24	01	08	15	22	29	05	12	19	26	03	10	Total
1	2015100****	1	0	0	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	4
2	2015100****	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Prova Final	Resultado	Faltas	Situação
1	2015100****	10,0		10.0	4	AM
2	2015100****	10,0		10.0	3	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	A disciplina objetiva analisar na propriedade intelectual nos setores emergentes: biotecnologia e biodiversidade,fármacos e medicamentos. Conecer os mecanismos de transferencia de tecnologia. Estudar as políticas e sistemas de proteção do conhecimento estratégico, bem como os aspectos éticos na biotecnologia e a legislação pertinente.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	Aulas expositivas/discursivas e seminários
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	Avaliação da apresentação de seminários
Horário de atendimento:	quinta de 8-12h
Bibliografia:	ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. (refundida e ampliada). Rio de Janeiro: Forense, 1980. 371 p./Rio de Janeiro: Renovar, 1997. 754 p. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. 1445 p. v. 1 e 2. CHAVES, Antônio. Direito de autor: princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 538 p. HAMMES, Bruno Jorge. O direito da propriedade intelectual: subsídios para o ensino. São Leopoldo: Unisinos, 1998. 410 p.

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
27/08/2015	27/08/2015	Objetivos da disciplina, método e bibliografia.
03/09/2015	03/09/2015	Pro priedade Intelectual, Direito Autoral e Propriedade Industrial.
10/09/2015	10/09/2015	Importância econômica e cultural da Propriedade Int electual.
17/09/2015	17/09/2015	A propriedade intelectual e seu entorno na Sociedade da Informação e como direito humano e dire ito fundamental.
24/09/2015	24/09/2015	Direito de Autor. Conceito. Objeto. Prerrogativas . Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e criminais. Gestão coletiva.
01/10/2015	01/10/2015	Direitos conexos. Conceito. Artista intérprete e executante. Produtor de fonograma. Empresas de radiodifusão. Objeto. Prerrogativas. Limitações . Duração. Domínio Público.
08/10/2015	08/10/2015	Programas de computador (software). Conceito. Obje to. Prerrogativas. Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e cri minais.
15/10/2015	15/10/2015	Direito da propriedade industrial. Diferença entre di reito de autor e propriedade industrial. Descoberta e invenção.
22/10/2015	22/10/2015	Das Patentes. Modalides. Registro. Du ração. Licenças. Violações.
29/10/2015	29/10/2015	Das Marcas. Modalides. Registro. Duração. Licenças. Violações.
05/11/2015	05/11/2015	Transferência de Tecnologia. Concorrência desleal. Abuso do poder econômico.
12/11/2015	12/11/2015	Contratos de transferencia de tecnologia
19/11/2015	19/11/2015	Formas de proteção de tecnologias não-patenteáveis: know how e trade secret.
26/11/2015	26/11/2015	Conhecimenos Tradicionais. Topografia de circuitos integ rados. Cultivares.
03/12/2015	03/12/2015	Seminários I
10/12/2015	10/12/2015	Seminários II

Avaliações
Data	Descrição
10/12/2015	1ª Avaliação

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

PPGCFARM022 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - Turma: 01 (2015.2)