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JUR0012 - RECURSOS CÍVEIS - Turma: 01 (2016.1)

Tópicos Aulas
1º dia de aula (22/01/2016 - 22/01/2016)
1. INTRODUÇÃO 2. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: LEI N. 13.105/2015 2.1. VISÃO INICIAL DO NCPC 2.2. ESTRUTURA DO NOVO CÓDIGO
2º dia de aula (23/01/2016 - 23/01/2016)
3. SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRO
3º dia de aula (29/01/2016 - 29/01/2016)
4. RECURSO E SUCEDÂNEO RECURSAL
4º dia de aulas (30/01/2016 - 30/01/2016)
5. RECURSOS DE JURISDIÇÃO ORDINÁRIA E RECURSOS DE JURISDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
5º dia de aula (05/02/2016 - 05/02/2016)
6. PRINCÍPIOS 7. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO MERITÓRIO RECURSAL
6º dia de aula (06/02/2016 - 06/02/2016)
8. EFEITOS DOS RECURSOS. 9. DOS PRAZOS RECURSAIS 10. DA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS.
7º dia de aula (12/02/2016 - 12/02/2016)
11. RECURSOS CÍVEIS EM ESPÉCIE: COMENTÁRIOS AO NCPC 11.1. DA APELAÇÃO 11.2. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11.3. DO AGRAVO INTERNO 11.4. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8º dia de aula (13/02/2016 - 13/02/2016)
11.5. DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11.5.1. DO RECURSO ORDINÁRIO 11.5.2. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL 11.5.3. DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 11.5.4. DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Frequências da Turma
# Matrícula JAN FEV Total
22 23 29 30 05 06 12 13
1 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
3 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
4 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
8 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
9 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
10 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
13 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
14 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
16 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
18 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
19 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
20 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
22 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
23 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
24 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
25 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
26 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
27 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
28 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
29 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
30 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
31 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
32 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
33 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
34 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
35 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
36 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
37 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
38 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
39 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
40 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
41 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
42 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
43 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
44 2015200**** 0
45 2015200**** 2 0 0 0 0 0 0 0 2
46 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
47 2015200**** 0 2 0 0 0 0 0 0 2
48 2015200**** 2 2 0 0 0 0 0 0 4
49 2015200**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
2 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
3 2015200**** 7,0 7.0 0 AM
4 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
5 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
6 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
7 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
8 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
9 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
10 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
11 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
12 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
13 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
14 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
15 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
16 2015200**** 8,0 8.0 0 AM
17 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
18 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
19 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
20 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
21 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
22 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
23 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
24 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
25 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
26 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
27 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
28 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
29 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
30 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
31 2015200**** 8,0 8.0 0 AM
32 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
33 2015200**** 8,0 8.0 0 AM
34 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
35 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
36 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
37 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
38 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
39 2015200**** 8,0 8.0 0 AM
40 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
41 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
42 2015200**** 0,0 0.0 0 RN
43 2015200**** 8,0 8.0 0 AM
44 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
45 2015200**** 8,5 8.5 0 AM
46 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
47 2015200**** 9,0 9.0 0 AM
48 2015200**** 9,5 9.5 0 AM
49 2015200**** 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Teoria Geral dos Recursos. Recurso de aplicação. Recursos de agravo. Recursos cíveis junto aos tribunais superiores: recurso especial e recurso extraordinário. A nova reforma processual recursal. O princípio da fungibilidade no Direito Processual Civil. Coisa julgada material e formal. A reforma dos recursos cíveis em andamento. Os recursos cíveis nos tribunais superiores. A nova dogmática dos recursos cíveis.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: As aulas serão predominantemente expositivas, com a utilização de recursos áudio-visuais para a apresentação de discussões doutrinárias nacionais e estrangeiras, além da análise da legislação correlata e de jurisprudência nacional.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: O procedimento de avaliação considera a freqüência e participação do estudante em sala de aula, além da apresentação de um trabalho monográfico ao final do período de aulas da disciplina.
Horário de atendimento: Sábado, das 14 às 16 da tarde
Bibliografia: ANCONA, Elvio. Sul giusto giudizio. In: Rivista Elettronica di metodologia giuridica, teoria generale del diritto e dottrina dello stato. Disponível em: http://www.lircocervo.it/index/?p=837
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2012.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. São Paulo: Atlas, 2011. v. I.
_______. Curso de Processo Civil. São Paulo: Atlas, 2011. v. II.
ALVIM, J. E. Carreira. Código de Processo Civil Reformado. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 10. ed. Porto Alegre: RT, 2006.
______. Manual de recursos. 2. ed. São Paulo: RT, 2008.
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
______. "Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação". Revista da Ajuris, n. 29, 1983, p. 99/126.
______. Jurisdição e Execução na tradição romano-canônica. 3 ed. Rio de Janeiro:Forense,2007.
______. Processo e Ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 5.
______. O novo processo civil brasileiro. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BERTOLINO, Giulia. Giusto Processo Civile e giusta decisione: Riflessioni sul concetto di giustizia procedurale in relazione al valore dela accurateza delle decisioni giudiziarie nel processo civile. Disponível em: http://amsdottorato.unibo.it/119/1/TESI_DI_DOTTORATO_Giusto_processo_civile_e_giusta_decisione.pdf
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. I.
BUZAID, Alfredo. Grandes Processualistas. São Paulo: Saraiva, 1982.
CALAMANDREI, Piero. Instituições de Direito Processual Civil. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2003. v. I.
______. Instituições de Direito Processual Civil. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2003. v. II.
______. Instituições de Direito Processual Civil. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2003. v. III.
CAPPELLETI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça.Ellen Gracie Northfleet (Trad.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabres, 1988.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Leme/SP: Edijur, 2012.
______. Direito e Processo. Direito Processual Civil. Campinas: Péritas, 2001.
CHASE, Oscar. Direito, cultura e ritual. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. 4 ed. Campinas: Bookseller,2009.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. 4. ed. Bologna: Il Mulino, 2006, v. I.
COSTA, Sebastiao Mendes da, RAMMÊ, Rogerio Santos. Cooperação jurídica internacional: uma análise dos sistemas brasileiro e peruano para o cumprimento de cartas rogatórias - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P615. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 615-640, 2015.
COSTA, Sebastiao Mendes da; MIZUTA, Alessandra. Análise da industrialização do Poder Judiciário frente à garantia do acesso à justiça e o dever de entrega de soluções justas a partir das doutrinas de Rawls, Perelman e Sen. In: MIZUTA, Alesssandra; QUARTIERO, Alexandre; CORDIOLI, Leandro. (Orgs.). Lições Fundamentais de Direito. 1.ed.Porto Alegre: Paixão, 2015, v. II, p. 9-28.
COSTA, Sebastiao Mendes da, MIZUTA, Alessandra. Direito de acesso à justiça, efetividade e jurisdição: sistemas informais de justiça como concretização dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. In: TAVARES NETO, José Querino, AVILA, Flávia de, PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 1-25.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Lineamentos da nova reforma do CPC. São Paulo: RT, 2002.
______. Jurisdição e Poder: contribuição para a história dos recursos cíveis. São Paulo: Saraiva, 1987.
______. Tempo e Processo. São Paulo: RT, 1997.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 8 ed. Salvador: Podivm, 2007.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 5 ed. Salvador: Editora Podivm, 2008, v. 3.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma da reforma. São Paulo: Malheiros, 2002.
______. A instrumentalidade do processo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
FACHINNI NETO, Eugênio. O Judiciário no mundo contemporâneo. Revista da AJURIS, Porto Alegre, ano 34, n. 108, p. 139/165, dez. 2007.
FISS, Owen. Um novo processo civil. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2004.
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. I.
GREGO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1.
GREGO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2005, p. 225-286.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: Bushatsky,1975.
JOBIM, Marco Félix. Cultura, Escolas e Fases Metodológicas do Processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
______. O direito à duração razoável do processo. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Trad. Cândido Rangel
Dinamarco. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
______. Eficácia e autoridade da sentença e outros sobre a coisa julgada. Trad. Alfredo Buzaid e Benvindo Aires. Notas Ada Pellegrini Grinover. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
______. Estudos sobre o Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Bestbook, 2004.
MACEDO, Elaine H. Jurisdição e Processo: crítica histórica e perspectivas para o terceiro milênio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 3 ed. São Paulo: RT, 2008.
______. Técnica Processual e Tutela dos Direitos. 3.ed. São Paulo: RT, 2012.
______. ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.
______. MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2008.
MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. I.
______. Instituições de Direito Processual Civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. II.
MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: RT, 2015.
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3.
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______. Processo Civil e Estado Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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NERY JR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo Civil Comentado. 9 ed. São Paulo: RT, 2006.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Contemporâneo. In: Teoria Geral do Processo. 4 v. São Paulo: RT, 2012.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, t. I.
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PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 6 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
PORTO, Sérgio Gilberto. A humanização do Processo Civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC. Revista jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, v. 60, n. 418, p. 41–49, ago., 2012.
______. A coisa julgada civil. 4 ed. São Paulo: RT, 2011.
PORTO, Sérgio Gilberto. USTÁRROZ, Daniel. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
______. Coisa julgada civil. 3 ed. São Paulo: RT, 2006.
PORTO, Sérgio Gilberto; PORTO, Guilherme A. Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marco Félix. Desvendando o Novo CPC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
RUBIN, Fernando. A preclusão na dinâmica do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
______. Fragmentos de Processo Civil Moderno: de acordo com o novo CPC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. I.
______. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. II.
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TARUFFO, Michele. La giustizia civile in italia dal ‘700 a oggi. Bologna: Società editrice il Mulino, 1980.
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TAVARES PEREIRA, Sebastião. O devido processo Substantivo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
TESHEINER, José Maria Rosa. Elementos para uma teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva, 1993.
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______.(Org). Processos Coletivos. Porto Alegre: HS editora, 2012.
______. Eficácia da Sentença e Coisa Julgada. São Paulo: RT, 2002.
TESHEINER, José Maria Rosa; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil. Porto Alegre: HS editora, 2009.
TESHEINER, José Maria Rosa; THAMAY, Rennan Faria Kruger. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
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TORRES, Artur. Iniciação ao recursos cíveis. Porto Alegre, 2015.
______. Processo de Conhecimento. Porto Alegre: Arana, 2013. v. I.
______. Processo de Conhecimento. Porto Alegre: Arana, 2013. v. II.
______. Fundamentos de um direito processual civil contemporâneo. Porto Alegre: Arana, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. MEDINA, José Miguel Garcia. Breves Comentários à nova Sistemática Processual Civil. 3ª Ed. São Paulo: RT, 2005.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 15 ed. São Paulo: RT, 2015. V. 1.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 4 ed. São Paulo: RT, 2012.
ZANETI JÚNIOR, Hermes. Processo Constitucional: o modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
22/01/2016
22/01/2016
1º dia de aula
23/01/2016
23/01/2016
2º dia de aula
29/01/2016
29/01/2016
3º dia de aula
30/01/2016
30/01/2016
4º dia de aulas
05/02/2016
05/02/2016
5º dia de aula
06/02/2016
06/02/2016
6º dia de aula
12/02/2016
12/02/2016
7º dia de aula
13/02/2016
13/02/2016
8º dia de aula
Avaliações
Data Descrição
13/02/2016 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma

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