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JUR0036 - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO - Turma: 01 (2018.1)

Tópicos Aulas
A Promessa de resgate do ser humano na Constituição de 1988 (22/06/2018 - 23/06/2018)
A Promessa de resgate do ser humano na Constituição de 1988: Estudo comparativo com os direitos sociais nos regimes anteriores. A Escravidão e a Servidão que antecederam os direitos atuais.
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - (29/06/2018 - 30/06/2018)
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: As camadas da Constituição real O progresso social nas leis pós CF/88.
O PAGAMENTO DA PROMESSA (06/07/2018 - 07/07/2018)
O PAGAMENTO DA PROMESSA: os direitos efetivados nas decisões judiciais. As políticas públicas de amparo social Estudo de casos
    
Inicia em 17/07/2018 às 21h 30 e finaliza em 24/07/2018 às 23h 59
Frequências da Turma
# Matrícula JUN JUL Total
22 23 29 30 06 07
1 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
2 2018200**** 2 0 0 0 0 0 2
3 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
4 2018200**** 0 0 0 0 2 2 4
5 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
6 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
7 2018200**** 2 2 0 0 0 2 6
8 2018200**** 0 0 0 0 2 2 4
9 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
10 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
11 2018200**** 0 2 0 0 2 0 4
12 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
13 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
14 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
15 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
16 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
17 2018200**** 2 0 0 0 0 0 2
18 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
19 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
20 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
21 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
22 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
23 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
24 2018200**** 0 0 0 0 2 2 4
25 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
26 2018200**** 2 2 0 0 2 2 8
27 2018200**** 0 0 0 0 0 0 0
28 2018200**** 0 0 0 0 2 2 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018200**** 9,0 9.0 2 AM
2 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
3 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
4 2018200**** 8,0 8.0 6 AM
5 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
6 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
7 2018200**** 8,0 8.0 4 AM
8 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
9 2018200**** 9,0 9.0 4 AM
10 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
11 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
12 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
13 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
14 2018200**** 9,0 9.0 2 AM
15 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
16 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
17 2018200**** 8,0 8.0 4 AM
18 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
19 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
20 2018200**** 8,0 8.0 4 AM
21 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
22 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
23 2018200**** 8,0 8.0 4 AM
24 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
25 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
26 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
27 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
28 2018200**** 0,0 0.0 8 RF

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Conceitos, fontes e princípios do Direito do Social. Interpretação das normas de Direito Social. A Promessa constitucional e e cumprimento. Panorama da população dependente do subsídio estatal. Relações de trabalho e previdência social. A Seguridade Social. Os Direitos Sociais ampliados. O trabalho como principal insumo dos Direitos Sociais. E o trabalhador como seu principal protagonista. Os direitos fundamentais forjados a partir do Trabalho. A atuação judicial como um dos instrumentos da política pública de inclusão social. Discussão sobre a reserva do economicamente possível e reserva da vontade política.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas, com emprego de quadro, pincel, data show, material impresso e pesquisa de casos.
Seminários.

Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Avaliação mediante efetiva participação do aluno. Pesquisa em grupo e exposição em sala, além de trabalho monográfico.
Horário de atendimento: 18/22h
Bibliografia: BARROS, Alice Monteiro de. A discriminação na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
BARBAGELATA, Héctor-Hugo. Princípios de direito do trabalho de segunda geração. Cadernos da AMATRA IV. Ano III, - nº 7 – Abr./Jun. 2008.
BONAVIDES, Paulo e ANDRADE, Paes. História do direito constitucional do Brasil. 2ª ed. Brasília-DF: Paz e Terra, 1990.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4 e. Coimbra: Almedina, 1997.
CARREIRO, Líbia Martins. Morte por excesso de trabalho (Karoschi). In Revista do Tribunal Regional da 3ª Região, n. 176, p. 131-141. 2008.
CARVALHO, Regina Coelli Batista de Moura. Idade e trabalho. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.
COSTA, Orlando Teixeira da. Rigidez e flexibilidade do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1990.
FURTADO, Emmanuel Teófilo. Preconceito no trabalho e a discriminação por idade. São Paulo: LTr, 2004.
GOMES, Ciro e UNGER, Mangabeira. O Próximo passo. São Paulo: Topbooks, 1996.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Princípio da igualdade do trabalho. São Paulo: Malheiros, 1997.
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Princípios do direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 2 e. São Paulo: LTr, 1998.
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 12 e. São Paulo: LTr, 2007.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MOREIRA, Luiz. A Constituição como simulacro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris Editora, 2007.
OLIVEIRA, Eurenice. Toyotismo no Brasil. Desencantamento da fábrica, envolvimento e resistência. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
QUEIROZ JÚNIOR, Hermano. Os direitos fundamentais dos trabalhadores na constituição de 1988. São Paulo: LTr, 2006.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
LIMA, Francisco Meton Marques de. O resgate dos valores na interpretação constitucional. Fortaleza: ABC, 2001.
___. Manual de direito constitucional. São Paulo: LTr, 2005.
___. Reforma do Poder Judiciário. Coautoria com Francisco Gérson Marques de Lima. São Paulo: Malheiros, 2005.
___. Repensando a doutrina trabalhista. Coautoria com Francisco Gérson Marques de Lima e Sandra Helena Lima Moreira. São Paulo: LTr, 2009.
___. Constitucionalismo, direito e democracia. Coordenador com Robertônio Santos Pessoa. Rio de Janeiro: GZ, 2009.
___.Pensando direito — fundamentos filosóficos do direito. Coordenador com Sylvia Helena Miranda e Fides Angélica de Castro M. V. Omatti. Rio de Janeiro: GZ, 2011.
___. O livro dos valores — a vida dos valores e os valores de futuro. 2. ed. São Paulo: All Print, 2017.
___, Interpretação constitucional valorativa. In: Direito, democracia e mudanças institucionais. Organizado por Raul Lopes de Araújo Neto e Sebastião Patrício Mendes da Costa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
22/06/2018
23/06/2018
A Promessa de resgate do ser humano na Constituição de 1988
29/06/2018
30/06/2018
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 -
06/07/2018
07/07/2018
O PAGAMENTO DA PROMESSA
Avaliações
Data Descrição
07/07/2018 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma

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