Apresentação do programa. Estudo do caso Marbury v. Madison (14/08/2019 - 14/08/2019)

s primórdios do judicial review Texto para discussão: “Os conservadores, a Constituição e o ‘Espírito de Conciliação’” (Alfred F. Young) Os Federalistas (28/08/2019 - 28/08/2019)

Autoridade, constitucionalismo e desobediência Texto para discussão: “A ética do consentimento” (Alexander M Bickel) (04/09/2019 - 04/09/2019)

A defesa do controle concentrado de constitucionalidade Texto para discussão: “Una defensa del modelo europeo de control de constitucionalidade” (Víctor Ferreres Comella) (11/09/2019 - 11/09/2019)

Crítica à jurisdição constitucional Texto para discussão: “Five to four: Why do bare majorities rule on courts?” (Jeremy Waldron) (18/09/2019 - 18/09/2019)

Ensaio (02/10/2019 - 02/10/2019)

Aspectos controvertidos sobre as relações entre direito e política Texto para discussão: Ingeborg Maus (O direito e a política, ou O judiciário como superego da sociedade) (16/10/2019 - 16/10/2019)

Limites da interpretação do direito em casos fáceis e em casos difíceis Texto para discussão: Ronald Dworkin (Uma questão de princípio) (23/10/2019 - 23/10/2019)

Ativismo judicial e originalismo Texto para discussão: John Hart Ely (Democracia e desconfiança) (30/10/2019 - 30/10/2019)

Jurisprudência constitucional e interpretação Texto para discussão: Peter Häberle (Hermenêutica constitucional) (06/11/2019 - 06/11/2019)

Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica (relativismo e absolutismo jurídico) Texto para discussão: Andrei Marmor (Direito e interpretação) (13/11/2019 - 13/11/2019)

A Dupla Natureza do Direito Texto para discussão: Robert Alexy (Teoria Discursiva do Direito) (20/11/2019 - 20/11/2019)

A Pós-Modernidade Jurídica e o Paradigma Hermenêutico Emergente Texto para discussão: Ricardo Maurício Freire Soares (Hermenêutica e Interpretação Jurídica) (27/11/2019 - 27/11/2019)

O Sistema Jurídico e a Decisão Judicial Texto para discussão: Celso Fernandes Campilongo (Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial) (04/12/2019 - 04/12/2019)

A Judicialização da Vida Texto para discussão: Oscar Vilhena Viera (Supremocracia) (11/12/2019 - 11/12/2019)