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PPGD/UFPI014 - RELAÇÕES DE CONSUMO NA CONTEMPORANEIDADE - Turma: 01 (2019.2)

Tópicos Aulas
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito (12/08/2019 - 12/08/2019)
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito (19/08/2019 - 19/08/2019)
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito (26/08/2019 - 26/08/2019)
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito (09/09/2019 - 09/09/2019)
A teoria do consentimento informado (16/09/2019 - 16/09/2019)
   Dias Pereira - Informação clínica x informação terapêutica 
A teoria do consentimento informado: estudo de caso (23/09/2019 - 23/09/2019)
Seminário 1: desumanização do contrato (07/10/2019 - 07/10/2019)
Seminário 2: contrato de adesão (14/10/2019 - 14/10/2019)
Seminário 3: o vínculo médico-paciente (21/10/2019 - 21/10/2019)
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Contratações eletrônicas (11/11/2019 - 18/11/2019)
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Smart contracts (25/11/2019 - 25/11/2019)
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário I (Carlos Mendes) (02/12/2019 - 02/12/2019)
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário II (Gabriela Cronemberger) (09/12/2019 - 09/12/2019)
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário III (Daniel Teixeira) (16/12/2019 - 16/12/2019)
    
Inicia em 14/12/2019 às 0h 0 e finaliza em 21/12/2019 às 23h 59
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
12 19 26 02 09 16 23 30 07 14 21 04 11 18 25 02 09 16
1 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019100**** 10,0 10.0 0 AM
2 2019100**** 10,0 10.0 0 AM
3 2019100**** 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Fundamentos do direito do consumidor. Vulnerabilidade e Hipervulnerabilidade. Comportamento do consumidor: consumismo. Contratos de consumo e responsabilidade civil. Comunicação de massa e publicidade de consumo. Práticas abusivas e superendividamento. Aspectos processuais e tutela coletiva do consumidor. Relações de consumo na Internet.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas e seminários.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Critérios de Avaliação:
1- Presença de 100% – 10%
2- Apresentação de seminário – 50%
3- Artigo – 40%
Horário de atendimento:
Bibliografia: ATAZ LOPEZ, Joaquin. Los médicos y la responsabilidad civil. Madrid: Editorial Montecorvo, 1985.
BIANCA, Cesare Masssimo. “¿Son no contractuales los contratos em masa?”. In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 307/318.
ESTEVE SEGARRA, Amparo. “La prestación de servicios médicos: criterios jurisdiccionales de delimitación entre el contrato de trabajo y el contrato de arrendamiento de servicios”. In Revista de Treball, Economia i Societat, nº 15, 1999, págs. 17/33.
FERNÁNDEZ COSTALES, Javier. El contrato de servicios médicos. Civitas, Madrid, 1988.
FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos. "Os contratos de prestação de serviço médico no direito português”. In Revista de Direito do Consumidor, vol. 16, 1995, págs. 5/31.
GODOY, Roberto. "A responsabilidade civil no atendimento médico e hospitalar”. In Revista dos Tribunais, Vol. 777, 2000, págs. 87/116.
IRTI, Natalino. “El intercambio de pañoletas (Réplica semi-seria al profesor Massimo Bianca).” In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 299/306.
IRTI, Natalino. “Es verdad, pero… (Réplica a Giorgio Oppo).” In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 287/290.
IRTI, Natalino. “Intercambios sin acuerdo.” In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 247/270.
LABARIEGA VILLANUEVA, Pedro Alfonso. "El contrato de atención médica. Naturaleza jurídica”. In Revista de Derecho Privado, año I, nº 3, 2002, págs. 53/90.
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al paciente. Salamanca: Ratio Juris, 2017.
OPPO, Giorgio. “¿Deshumanización del contrato?”. In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 271/286.
SCHLESINGER, Piero. “Complejidad del procedimiento de formación del consentimiento y unidad del negocio contractual.”. ?”. In LEÓN, Leysser L. (Org.), Estudio sobre el contrato en general: por los sesenta años del Código Civil italiano (1942-2002), Lima: Ara Editoras, 2015, págs. 221/246.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
12/08/2019
12/08/2019
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito
19/08/2019
19/08/2019
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito
26/08/2019
26/08/2019
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito
09/09/2019
09/09/2019
Módulo I - Prof. Dante Ponte de Brito
16/09/2019
16/09/2019
A teoria do consentimento informado
23/09/2019
23/09/2019
A teoria do consentimento informado: estudo de caso
07/10/2019
07/10/2019
Seminário 1: desumanização do contrato
14/10/2019
14/10/2019
Seminário 2: contrato de adesão
21/10/2019
21/10/2019
Seminário 3: o vínculo médico-paciente
11/11/2019
18/11/2019
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Contratações eletrônicas
25/11/2019
25/11/2019
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Smart contracts
02/12/2019
02/12/2019
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário I (Carlos Mendes)
09/12/2019
09/12/2019
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário II (Gabriela Cronemberger)
16/12/2019
16/12/2019
Módulo III - Prof. Gabriel Rocha Furtado: Seminário III (Daniel Teixeira)
Avaliações
Data Descrição
03/12/2019 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
Cronograma de aulas 24/11/2019
Sala de aula expandida 24/11/2019
DATAS DOS ENCONTROS 10/11/2019

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb17.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1163 07/11/2024 23:48