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PPGPP063 - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2020.2)

Tópicos Aulas
Discussão do programa e Analise da conjuntura (07/10/2020 - 07/10/2020)

Foi apresentado o programa juntamnete com o Professor Osmar Júnior que estão dividindo comigo a disciplina e que desenvolveu a segunda parte sobre análise de conjunto.

   Programa da disciplina Estado e Políticas Públicas 
Programa da disciplina atualizado com as duplas que irão realizar os seminários
  O Futuro do Walfarestat 
Texto para a disciplina
  HABERMAS 
Textos para a Disciplina
  MARSHL Cidadnia 
Textos par disciplina
  MARSHL Cidadnia 
Textos par disciplina
  Poulantzas O Estado em Crise 
Texto para a Disciplina
A política macroeconômica do governo Bolsonaro e suas implicações no investimento, na produção e no consumo (09/10/2020 - 09/10/2020)
Aula Extra.
Democracia e Estado (14/10/2020 - 14/10/2020)

Origem do Estado e o contrato social
Crise global, financeirização e dívida pública (15/10/2020 - 15/10/2020)
Aula Extra.
Democracia e Estado (26/10/2020 - 26/10/2020)

Análise do Estado na perspectiva de Marx e Bobbio
Estado, relações de poder e o capitalismo (28/10/2020 - 28/10/2020)
- Análise das relações de pode entre o Estado e o mercado no capitalismo
A crise global e a reforma do Estado: contrarreformas tributária e administrativa em meio a pandemia do COVID-19 (29/10/2020 - 29/10/2020)
Aula Extra.
Seminário Temático: A crise global e a reforma do Estado.. (29/10/2020 - 29/10/2020)
Contrarreformas tributária e administrativa em meio à pandemia do COVID 19..
Democracia e Estado (04/11/2020 - 04/11/2020)

Teoria democática e a democracia deliberativa
Seminário pelos pós-graduando - Teoria democrática e deliberação pública (11/11/2020 - 11/11/2020)
Seminario pelos pós-graduandos - Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas (16/11/2020 - 16/11/2020)
Seminários: cont. As tres economias politicas do welfare state (18/11/2020 - 18/11/2020)
Seminários pelos pós-graduandos - Cidadania e classe social (23/11/2020 - 23/11/2020)

Autores: Marshal, T.H.; James, O'Connor; Poulntzas, N. - A construção da Cidadania e a crise do Estado capitalista.
Seminário Cont. A crise do Estado Capitalista (25/11/2020 - 25/11/2020)
Seminario: A crise do Estado-providência e o futuro do wefare state (30/11/2020 - 30/11/2020)

A crise so Estado Providência e o futuro do Wefare state
O Estado no capitalismo dependente (07/12/2020 - 07/12/2020)

OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras expressões, 2014. Cap. VII e VIII (pp. 205-270).

MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. Cap. 5, 6, 7 (pp. 213-346)

CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (pp, 23-55).
O Estado no capitalismo dependente (09/12/2020 - 09/12/2020)
Noções sobre políticas públicas e políticas sociais (14/12/2020 - 14/12/2020)

COIMBRA, M. A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. In: ABRANCHES, S. H. B. et al. (orgs.). Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. (pp. 65-104).

MULLER, P; SUREL, Y. Análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002. (pp. 7-30).

ARRETCHE, M. T. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, E. M. Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez; Instituto de Estudos Especiais, 1998. (pp. 29-39).

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 5 (pp, 147-191).
Noções sobre políticas públicas e políticas sociais (16/12/2020 - 16/12/2020)
Seminário temático: O impacto da política econômica do governo Bolsonaro na vida dos povos indígenas em meio à pandemia do COVID-19. (18/12/2020 - 18/12/2020)
Aula Extra.
Federalismo e descentralização de políticas sociais (21/12/2020 - 21/12/2020)

ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. In. MELO. André (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. Cap. 1 e 2 (pp. 21-74)

ALENCAR JR, O. G. Estadualização da saúde no Piauí: a força da ação política. Curitiba: Editora CRV, 2019.

PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
Federalismo e descentralização de políticas sociais (23/12/2020 - 23/12/2020)
Crise do capital e o papel do fundo público (11/01/2021 - 11/01/2021)

OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.

SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).

BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M.; MIOTO, R. C. T. (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp.13-34).

BEHRING, E. R. Fundo público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, I. (Org.) Expropriação e direitos no capitalismo. Cap 6 (pp.187-209)
Crise do capital e o papel do fundo público (13/01/2021 - 13/01/2021)
Fundo Público e Orçamento Público (18/01/2021 - 18/01/2021)

PISCITELLI, R. B.; NOBRE, A. B. A herança orçamentária da Constituição. In: BRASIL. Ensaios sobre os impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008. (pp. 711-726).

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. Cap. 2, 3 e 4 (pp. 81-242).

SALVADOR, E.; TEIXEIRA, S. O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v.18, n.1, jan./jun. 2014. (pp. 15-32).
FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO PÚBLICO (20/01/2021 - 20/01/2021)
O Fundo Público e o financiamento da seguridade social e da educação no Brasil (25/01/2021 - 25/01/2021)

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; SALVADOR, E. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v.18, n.2, p.239-248, jul./dez. 2015.

CISLAGHI, J. F. Financiamento do ensino superior no Brasil: novos e antigos mecanismos de privatização do fundo público. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; BOSCHETTI, I.; GRANEMANN, S. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. Cap. 10 (pp.261-284).

MENDES, Áquilas. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saude soc. [online]. 2014, vol.23, n.4. (pp.1183-1197)

 

Bibliografia complementar:

ALVES, D. F.; CARVALHO, C. H. A. O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico 12.6 do PNE (2014-2024). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, N. 6, 2020.

JARDIM, C. E. A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do Plano Nacional de Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, n. 2, 2020.
A disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos do fundo público (27/01/2021 - 27/01/2021)

BIN, D. A superestrutura da dívida: financeirização, classes e democracia no Brasil neoliberal. São Paulo: Alameda, 2017. (pp. 123-169).

ALENCAR JÚNIOR, O. G. Nordeste do Brasil: a disputa ente o capital e o trabalho pelos recursos do fundo público estadual. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (pp. 191-211).

FAGNANI, E. Austeridade e Seguridade: a destruição do marco civilizatório brasileiro. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia literária, 2018. Cap. 3 (pp. 57-82).

DIEESE. PEC 6/2019: como ficou a Previdência depois da aprovação da reforma no Senado Federal. Nota técnica 214, nov/2019.

 

Bibliografia complementar:

CHESNAIS, F. (Org.) A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências.  São Paulo: Boitempo, 2005. (p. 35-67).

FATTORELLI, M. L. O sistema da dívida pública no Brasil. In: Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: PGPP-UFMA, 2019.

ALENCAR JÚNIOR, O. G. A contrarreforma da previdência e o desmonte do sistema de proteção social brasileiro. In: Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: PGPP-UFMA, 2019.
Avaliação final da disciplina (01/02/2021 - 01/02/2021)

Síntese conclusiva dos conteúdos da disciplina Professores; e avaliação dos conteúdos com participação dos alunos.
Frequências da Turma
# Matrícula OUT NOV DEZ JAN FEV Total
07 09 14 15 26 28 29 04 09 11 16 18 23 25 30 02 07 09 14 16 18 21 23 04 11 13 18 20 25 27 01
1 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4
2 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2020100**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
7 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
8 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
10 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
11 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2020100**** 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
13 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
14 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
18 2020100**** 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2020100**** 8,5 8.5 0 AM
2 2020100**** 7,0 7.0 0 AM
3 2020100**** 8,0 8.0 0 AM
4 2020100**** 9,5 9.5 0 AM
5 2020100**** 9,5 9.5 2 AM
6 2020100**** 7,0 7.0 4 AM
7 2020100**** 7,5 7.5 10 AM
8 2020100**** 7,5 7.5 0 AM
9 2020100**** 8,0 8.0 0 AM
10 2020100**** 9,0 9.0 2 AM
11 2020100**** 9,0 9.0 0 AM
12 2020100**** 8,5 8.5 2 AM
13 2020100**** 9,0 9.0 2 AM
14 2020100**** 8,0 8.0 6 AM
15 2020100**** 9,0 9.0 2 AM
16 2020100**** 7,0 7.0 0 AM
17 2020100**** 7,5 7.5 0 AM
18 2020100**** 7,0 7.0 4 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Concepções teóricas do Estado e das políticas públicas. Transformações sócio-históricas da sociedade brasileira, do Estado e das políticas públicas. O sistema de proteção social, políticas sociais e a construção da cidadania no Brasil. Questões contemporâneas e as relações entre Estado e Sociedade no Brasil.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas e dialogadas, participação em seminários temáticos sobre a conjuntura nacional e regional e organização e apresentação de seminários de conteúdo pré-estabelecidos no programa do curso. Os discentes, em dupla, escolherão 4 temas referentes aos conteúdos ministrados pela professora Dalva Macedo na primeira parte da disciplina e 5 temas referentes aos conteúdos ministrados pelo professor Osmar Alencar Jr na segunda parte da disciplina.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Será constituída de duas etapas:
1ª) Seminários: sobre os textos indicados, acompanhados da produção pelos alunos de uma resenha crítica. (Para estes seminários será atribuído 3 pontos aos alunos que farão a apresentação)

2ª) Produção de um Artigo: com tema vinculado ao conteúdo da disciplina, podendo explorar categorias relacionadas ao tema da pesquisa (Mestrado/Doutorado). O artigo deverá ter entre 10 a 12 páginas, devendo seguir as normas da ABNT e as exigências de um artigo científico. Esta produção poderá ser em dupla. (Será atribuído 7 pontos) Prazo de entrega a definir.
Horário de atendimento: 15:30 as 17:30
Bibliografia: KRISCHKE, P. J. (Org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993. (Introdução e primeira parte - 27 a 37)
SANTOS, B. S. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (Org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (83 a 100)
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 (53-133).
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Hucitec, 1984 (96-101).
MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. Obras escolhidas 1. São Paulo: Alfa-ômega, 1989 (199 – 285).

LENIN, V. I. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2007 (cap. 1, p. 27-44)
POULANTZAS, N. O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990 (13-177).
PRZEWORSKI, A. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000.
FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000.
Bibliografia complementar:
HABERMAS, Y. Soberania popular como procedimento: conceito normativo de espaço público. Novos estudos CEBRAP n. 26, 1990.
RAWLS, J. A justiça como equidade. In: KRISCHKE, P. J. (Org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. BIB n. 39, 1995.
FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. 24, 1991. p. 85-116.
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.
O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Cap. 4 e 5.
POULANTZAS, N. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977 (p. 3-41)
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos CEBRAP, n. 18. São Paulo, 1987.
ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.
ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995. p. 83-112.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
07/10/2020
07/10/2020
Discussão do programa e Analise da conjuntura
09/10/2020
09/10/2020
A política macroeconômica do governo Bolsonaro e suas implicações no investimento, na produção e no consumo
14/10/2020
14/10/2020
Democracia e Estado
15/10/2020
15/10/2020
Crise global, financeirização e dívida pública
26/10/2020
26/10/2020
Democracia e Estado
28/10/2020
28/10/2020
Estado, relações de poder e o capitalismo
29/10/2020
29/10/2020
A crise global e a reforma do Estado: contrarreformas tributária e administrativa em meio a pandemia do COVID-19
29/10/2020
29/10/2020
Seminário Temático: A crise global e a reforma do Estado..
04/11/2020
04/11/2020
Democracia e Estado
11/11/2020
11/11/2020
Seminário pelos pós-graduando - Teoria democrática e deliberação pública
16/11/2020
16/11/2020
Seminario pelos pós-graduandos - Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas
18/11/2020
18/11/2020
Seminários: cont. As tres economias politicas do welfare state
23/11/2020
23/11/2020
Seminários pelos pós-graduandos - Cidadania e classe social
25/11/2020
25/11/2020
Seminário Cont. A crise do Estado Capitalista
30/11/2020
30/11/2020
Seminario: A crise do Estado-providência e o futuro do wefare state
07/12/2020
07/12/2020
O Estado no capitalismo dependente
09/12/2020
09/12/2020
O Estado no capitalismo dependente
14/12/2020
14/12/2020
Noções sobre políticas públicas e políticas sociais
16/12/2020
16/12/2020
Noções sobre políticas públicas e políticas sociais
18/12/2020
18/12/2020
Seminário temático: O impacto da política econômica do governo Bolsonaro na vida dos povos indígenas em meio à pandemia do COVID-19.
21/12/2020
21/12/2020
Federalismo e descentralização de políticas sociais
23/12/2020
23/12/2020
Federalismo e descentralização de políticas sociais
11/01/2021
11/01/2021
Crise do capital e o papel do fundo público
13/01/2021
13/01/2021
Crise do capital e o papel do fundo público
18/01/2021
18/01/2021
Fundo Público e Orçamento Público
20/01/2021
20/01/2021
FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO PÚBLICO
25/01/2021
25/01/2021
O Fundo Público e o financiamento da seguridade social e da educação no Brasil
27/01/2021
27/01/2021
A disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos do fundo público
01/02/2021
01/02/2021
Avaliação final da disciplina
Avaliações
Data Descrição
14/02/2021 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Link da aula de hoje 07/12/2020
Aul do dia 30 de novembro 30/11/2020
Link aula 25/11/2020
link da aula de hoje 23/11/2020
aula do dia 11 de novembro suspensa 11/11/2020
Inicio aulas hj 07/10/2020

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