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PPGPP096 - TÓPICOS DE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Turma: 01 (2020.2)

Tópicos Aulas
AULA 1 - TÓPICOS DE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (09/10/2020 - 09/10/2020)

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CURSO. APRESENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE I.

   Sistemas de proteção social uma introdução conceitual.pdf 
  CF 
  EVILASIO 
Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem Estar social (16/10/2020 - 16/10/2020)
Relação entre cidadania e Estado de Bem-Estar Social
Participação nas atividades do III SINESSP (23/10/2020 - 23/10/2020)

ATIVIDADE ASSÍNCRONA
Não Haverá Aula (30/10/2020)
Regimes de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central. (06/11/2020 - 06/11/2020)
A crise do Estado do Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central. (13/11/2020 - 20/11/2020)
As respostas para a crise do estado de Bem estar e tendências recentes. (27/11/2020 - 11/12/2020)
Não Haverá Aula (18/12/2020)

PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE DO PPGPP
Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento: o caso da América Latina (08/01/2021 - 08/01/2021)

a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina;

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social na América Latina após o dilúvio neoliberal. Observatório da cidadania, v. 11, p. 91-98, 2007. Disponível em:  https://ibase.br/userimages/seguridade1.pdf, acessado em: 05/10/2020.

DIXON, John. Sistemas de Seguridade Social na América Latina: uma avaliação ordinal. Opinião Pública, v. 6, n. 2, p. 263-281, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v6n2/16928.pdf , acessado em: 05/10/2020.

FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. Capitulo 6, p. 175-197. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf, acessado em: 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Capitulo 6, p. 153-172. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdadedaRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

 MOTA, A.E. AMARAL, A. PERUZZO, J. Desenvolvimentismo e Políticas Sociais na América Latina. (arquivo pdf).

 SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78). Capítulos II, IV.
Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latin (15/01/2021 - 15/01/2021)

a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina;

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social na América Latina após o dilúvio neoliberal. Observatório da cidadania, v. 11, p. 91-98, 2007. Disponível em:  https://ibase.br/userimages/seguridade1.pdf, acessado em: 05/10/2020.

DIXON, John. Sistemas de Seguridade Social na América Latina: uma avaliação ordinal. Opinião Pública, v. 6, n. 2, p. 263-281, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v6n2/16928.pdf , acessado em: 05/10/2020.

FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. Capitulo 6, p. 175-197. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf, acessado em: 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Capitulo 6, p. 153-172. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdadedaRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

 MOTA, A.E. AMARAL, A. PERUZZO, J. Desenvolvimentismo e Políticas Sociais na América Latina. (arquivo pdf).

 SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78). Capítulos II, IV.

  TEXTO 
  CF 
  DESMONTE 
  EVILASIO 
  SAUDE 
  SUAS 
  SUS 
O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil (22/01/2021 - 22/01/2021)

b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil;

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo 5.

 BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf, acessado em: 05/10/2020.

 DRAIBE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa, n.08, UNICAMP/NEPP, 1993. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/91f362d4e9d6a6d2e36d701e238198a6%20(1).pdf, acessado em: 05/10/2020.

 KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Parte III, 177-276. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdadedaRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

 SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Os custos sociais do ajuste neoliberal no Brasil. Sader E, compilador. El ajuste estructural en América Latina. Costos sociales y alternativas. CLACSO, v. 8, p. 171-86, 2001. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101003020857/9cap08.pdf, acessado em: 05/10/2020.
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais. (29/01/2021 - 29/01/2021)

Seminários temáticos:

1. Seguridade Social brasileira: (contra)reformas neoliberais e o ajuste fiscal;

2. O desmonte da Seguridade Social brasileira: tendencias e desafios
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais. (05/02/2021 - 05/02/2021)

1. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal.

2. Política de Previdência Social e suas reformas contemporâneas.
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais (12/02/2021 - 12/02/2021)
1. Política de Saúde e o SUS: regulamentação, avanços e retrocessos; 2. A centralidade da Política de Assistência Social no Sistema de Seguridade Social brasileiro; 3. O SUAS: regulamentação, avanços e retrocessos
Frequências da Turma
# Matrícula OUT NOV DEZ JAN FEV Total
09 16 23 06 13 20 27 04 11 08 15 22 29 05 12
1 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3
2 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
3 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3
4 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2020100**** 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 7
6 2020100**** 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 1 11
7 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2020100**** 8,5 8.5 1 AM
2 2020100**** 8,5 8.5 7 AM
3 2020100**** 9,8 9.8 0 AM
4 2020100**** 9,5 9.5 3 AM
5 2020100**** 9,8 9.8 3 AM
6 2020100**** 8,3 8.3 11 AM
7 2019100**** 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Características dos Estados de Bem-Estar e as principais explicações para o seu surgimento. A crise dos Estados de Bem-Estar e as diferentes respostas para a sua solução e tendências recentes. Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:

Considerando a Resolução 01/2020/PPGPP que ?Dispõe sobre o planejamento e a oferta excepcional de disciplinas do período 2020. 1; 2020.2 e 2021.1 por meio de ensino remoto emergencial no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/UFPI em decorrência da pandemia Covid-19.?, as aulas serão ministradas de forma remota na plataforma Google Meet, compreendendo aulas expositivas; discussão de textos e seminários.

EQUIPAMENTOS E CONEXÕES NECESSÁRIAS:

O estudo remoto exige que os docentes e discentes disponham de conexão de internet compatível com a utilização das plataformas de ensino, assim como computador de mesa ou notebook.

CRONOGRAMA
Outubro: 09, 16, 23, 30
Novembro: 06, 13, 20, 27
Dezembro: 04, 11, 18
Janeiro: 08, 15, 22, 29
Data de Entrega do artigo: até 11/02/2020
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Considerar-se-á, para efeito de avaliação final, a realização das leituras obrigatórias, a participação efetiva do/a aluno/a nas discussões e nos seminários, além da produção de um artigo científico.
Seminários: Unidade I (5,0), Unidade II (5,0).
Artigo: com tema voltado para o conteúdo da disciplina ? de preferência, associar o conteúdo do artigo ao projeto de pesquisa junto ao Mestrado e o Doutorado ? o artigo deverá ter entre 10 a 15 páginas, devendo seguir as normas da ABNT e as exigências de um artigo científico. Esse trabalho, posteriormente, poderá, com o aval e a orientação do orientador, ser reformulado, aprofundado e transformado numa publicação a ser apresentado em periódico e/ou evento de caráter científico. (10,0)
Horário de atendimento: 15 às 18 horas
Bibliografia: REFERÊNCIAS:

Unidade I:
ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas. BIB n. 39, p. 3-40, 1995.
https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/arretche-m-emergc3aancia-e-desenvolvimento-do-welfare-state-teorias-explicativas.pdf, acessado em 05/10/2020.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capítulos 3 e 4.

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016. Cap.1.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, n. 35, 1995, p. 73-112. Disonível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451995000100004&script=sci_abstract&tlng=pt, acesso em 05/10/2020.

______. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24, 1991, p. 85-116. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006, acesso em 05/10/2020.

FARIA, Carlos A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social. BIB, n. 46, 1998, p. 38-72. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-46/489-uma-genealogia-das-teorias-e-modelos-do-estado-de-bem-estar-social/file, acesso em 05/10/2020.

GIOVANNI, G. di. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. de (Org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil Campinas-SP: UNICAMP, 1998. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2019/06/Reforma-do-estado-pol%c3%adticas-de-emrpego-no-Brasil.pdf, acessado em: 05/10/2020.

IMMERGUTT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, v. 11, p. 139-63. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4096921/mod_resource/content/1/Immergut_sistemas%20de%20saude.pdf, acesso em 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdadedaRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/999642/mod_resource/content/1/MARSHALL%2C%20T.%20H.%20Cidadania-Classe-Social-e-Status.pdf, acesso em 05/10/2020.

OLIVEIRA, F. de. O surgimento do antivalor. Novos Estudos CEBRAP, n. 22, São Paulo, 1998. Disponível em: https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/1%20Estado%20e%20Politicas%20Publicas/EPP%2005_Oliveira_O%20surgimento%20do%20antivalor.pdf, acesso em 05/10/2020.

PEREIRA, P. A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo VI.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. Cap. 1. Disponível em: https://dokumen.tips/documents/przeworski-adam-capitalismo-e-social-democracia.html, acesso em 05/10/2020.

ROSANVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa, editora inquérito, 1981, p. 13-108.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78), p. 7 ? 22.

VIANA, A. L.; ELIAS, P E. M.; IBAÑEZ, N. (Orgs.) Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005.VP. 15-55. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4290647/mod_resource/content/1/6-%20VIANA.pdf acessado em: 05/10/2020.

Unidade II

BRASIL. Constituição da República Federativa no Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. 31° Ed. São Paulo. Saraiva. 2003, Capítulo da Ordem Social. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf , acessado em: 05/10/2020.

BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. A saúde no Brasil: Reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In: BRAVO, M. I; PEREIRA, P. A. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001. Disponível em: http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-019-187.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo 5.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social na América Latina após o dilúvio neoliberal. Observatório da cidadania, v. 11, p. 91-98, 2007. Disponível em: https://ibase.br/userimages/seguridade1.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Políticas de desenvolvimento econômico e implicações para as políticas sociais. 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22565/1/ARTIGO_PoliticasDesenvolvimentoEconomico.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf, acessado em: 05/10/2020.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Disponivel em: https://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/CARVALHO-Jos%C3%A9-Murilo-de.-Cidadania-no-Brasil1.pdf, acessado em 05/10/2020.

DA CONCEIÇÃO PIEDADE, Diego; PEREIRA, Potynara Amazoneira P. Crise do capital e atuais tendências da (des) proteção social: traços ilustrativos da seguridade social brasileira. Serviço Social E Saúde, v. 15, n. 1, p. 51-70, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/8647308-Texto%20do%20artigo-21958-2-10-20161024.pdf, acessado em: 05/10/2020.

DIXON, John. Sistemas de Seguridade Social na América Latina: uma avaliação ordinal. Opinião Pública, v. 6, n. 2, p. 263-281, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v6n2/16928.pdf , acessado em: 05/10/2020.

DRAIBE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa, n.08, UNICAMP/NEPP, 1993. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/91f362d4e9d6a6d2e36d701e238198a6%20(1).pdf, acessado em: 05/10/2020.

FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf, acessado em: 05/10/2020.

FRANZONI, J. M. Domesticar la incertidumbre em América Latina: mercado laboral, política social y famílias. San José-Costa Rica: Editora UCR, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Costa_Rica/iis-ucr/20120726031307/Domesticar.pdf, acessado em: 05/10/2020.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0467.pdf, acessado em: 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdadedaRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

MOTA, Ana Elizabete Simões da. Cultura da Crise no contexto da Seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da Assistência social brasileira dos anos 80 a 90. 2º Ed. São Paulo. Cortez. 2000. Capitulo 2.

MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elisabete (org). O mito da Assistência Social: ensaios sobre o Estado, Política e Sociedade. São Paulo. Cortez. 2010, capitulo 4.

MOTA, A.E. AMARAL, A. PERUZZO, J. Desenvolvimentismo e Políticas Sociais na América Latina. (arquivo pdf).

PEREIRA, P. A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo VII.

SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, n. 130, p. 426-446, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0426.pdf, acessado em: 05/10/2020.

SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78). Capítulos II, III, IV, V e VI.

SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Os custos sociais do ajuste neoliberal no Brasil. Sader E, compilador. El ajuste estructural en América Latina. Costos sociales y alternativas. CLACSO, v. 8, p. 171-86, 2001. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101003020857/9cap08.pdf, acessado em: 05/10/2020.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
09/10/2020
09/10/2020
AULA 1 - TÓPICOS DE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
16/10/2020
16/10/2020
Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem Estar social
23/10/2020
23/10/2020
Participação nas atividades do III SINESSP
30/10/2020
30/10/2020
Não Haverá Aula
06/11/2020
06/11/2020
Regimes de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central.
13/11/2020
20/11/2020
A crise do Estado do Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central.
27/11/2020
11/12/2020
As respostas para a crise do estado de Bem estar e tendências recentes.
18/12/2020
18/12/2020
Não Haverá Aula
08/01/2021
08/01/2021
Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento: o caso da América Latina
15/01/2021
15/01/2021
Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latin
22/01/2021
22/01/2021
O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil
29/01/2021
29/01/2021
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais.
05/02/2021
05/02/2021
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais.
12/02/2021
12/02/2021
As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais
Avaliações
Data Descrição
11/01/2021 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
LINK SEMINÁRIO 05/02/2021 02/02/2021
Seminário 29/01 25/01/2021
LINK AULA 22/01/2021 15/01/2021
LINK DA AULA DE 15.01.2021 11/01/2021
LINK DA AULA 09/10/2020
BOAS VINDAS! 07/10/2020

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