| Metodologia: |
os programas de governo sob a hegemonia da burguesia financeira no Brasil, desde a década de 1990 aos dias de hoje, aparecem como uma contraposição da política neoliberal e a política do novo desenvolvimentismo, cujos elementos mais simples são, de um lado, a privatização de empresas estatais, a abertura comercial e a desregulamentação das relações de trabalho e, de outro, o intervencionismo econômico e a expansão das políticas sociais. A nossa exposição, pois, tem início pela abordagem do modelo neoliberal, cujos traços mais significativos vêm apresentados nos trabalhos de Armando Boito (1999) e Décio Saes (2001), os quais mostram as características principais da hegemonia financeira neoliberal e as razões da ascensão do novo liberalismo no Brasil, em início dos anos 1990. E prosseguimos com a discussão do ciclo de governos neodesenvolvimentistas, de 2003 a 2016, cujos elementos básicos estão evidenciados nas pesquisas de André Singer (2012; 2018) e Armando Boito (2018), por considerar a construção das políticas econômica e social a partir dos conflitos, apoios e alianças de classes sociais e frações de classes, indo além da aparência institucional da cena política.
Por isto os objetivos da disciplina serão: 1- refletir sobre a burguesia financeira, a política neoliberal e os direitos do trabalho no Brasil (1990-2002); 2- discutir sobre a burguesia financeira, a política neodesenvolviementista e as políticas sociais no Brasil (2003-2016).
Estes desafios de investigação serão abordados a partir de aulas dialogadas, discussão de textos e de seminários. |
| Bibliografia:
| I. Básica:
ANTUNES, R. A classe trabalhadora hoje: a nova forma de ser da classe-que-vive-do-trabalho. In: AMORIM; SILVA (orgs.). Classes e lutas de classes: novos questionamentos. São Paulo: Annablume, 2015.
BOITO JR., A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: 1999.
BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos Governos do PT. Campinas: Unicamp, 2018.
SAES, D. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.
SINGER, A. O lulismo em crise. São Paulo: Companhia da Letras, 2018.
II. Complementar:
BASTOS, P. P. Z. Austeridade permanente? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. In BELLUZZO, L. G. & BASTOS, P. P. Z. (orgs.). Austeridade para quem? Balanço e perspectivas do Governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior/ Friedrich Stiftung, 2015.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
FAUSTO, Ruy. Sobre as classes. In: Marx: lógica e política. Tomo II. São Paulo: Brasiliense, 1987.
HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Abril cultural, 1985.
IANONI, Marcus. Estado e coalizões no Brasil (2003-2016). Rio de Janeiro: Contraponto, 2018.
POULANTZAS, Nicos. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
SALLUM JR., B. J. As metamorfoses do Estado brasileiro no final do Século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 35-55, 2003.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
III. Textos de discussão: teorias da reprodução da classe trabalhadora.
1. SAINT-SIMON, C. Um sonho (1803). Parábola de Saint-Simon (1819). In: Vários autores. Socialismo pré-marxista. São Paulo: Global, 1980.
2. PROUDHON, P.-P. Solução do problema social. São Paulo: Edusp, 2015. Capítulo II: a democracia.
3. MARX, K. Miséria da filosofia. São Paulo: LECH, 1982. Capítulo 2, § 5. As greves e as coalisões de operários.
4. DURKHEIM, E. Lições de sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Lição 2 (Sobre a moral profissional).
5. HALBWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2006. Capítulo IV, item: O espaço jurídico e a memória dos direitos.
6. KEYNES, J. M. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2013.
7. MARSHALL, T. H. Cidadania e classes sociais. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
8. KALECKI, M. Distribuição da renda nacional. In: Teoria da dinâmica econômica. São Paulo: Abril cultural, 1977. (Col. Os economistas).
9. GURVITCH, G. L?idée du droit social. Paris: Sirey, 1932.
10. GALBRAITH, J. K. O novo estado industrial. 3ª ed. São Paulo: Nova cultural, 1988.
11. KORSCH, K. Introdução: o direito do trabalho. In: PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e o marxismo. Coimbra: Centelha, 1977.
12. GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. Vol. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Cap. 1, §1 (p, 13-19), §5 (p. 21-22), §17 (p. 36-46) e §18 (p. 46-55).
13. GORZ, A. A reprodução ampliada da força de trabalho: o modelo de civilização. In: Estratégia operária e neocapitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.
14. O?CONNOR, J. USA. A crise fiscal do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Capítulo 5: Despesas de capital de caráter social: consumo social.
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