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PPGPP063 - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2022.1)

Tópicos Aulas
Apresentação e discussão do plano de disciplina (14/03/2022 - 14/03/2022)
Análise de Conjuntura - debate (16/03/2022 - 16/03/2022)
   Plano de disciplina Estado e Políticas Públicas 
Democracia e participação (21/03/2022 - 21/03/2022)

CHAUÍ, M. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

OLIVEIRA, F. O capital contra a democracia. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

SANTOS, B. S. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (Org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (83 a 100)

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Aula 4 - Seminário e debate AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000. FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000. (23/03/2022 - 23/03/2022)
Aula 5 - Seminário - MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte (28/03/2022 - 28/03/2022)
Aula 6 Seminário e debate Analise do Estado em MARX/ENGELS e Lenin (30/03/2022 - 30/03/2022)
Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 9-123) (04/04/2022 - 04/04/2022)
Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 125-272) (06/04/2022 - 06/04/2022)
Mesa redonda: Estado na perspectiva de Poulantzas (11/04/2022 - 11/04/2022)

Discussão sobre o Estado na perspectiva de Poulantzas, a partir da sua obra literária Poder Político e Classe Social. Partiicipação do professor Doutor Francissco Farias da UFPI.
O Estado na sociedade capitalista (13/04/2022 - 13/04/2022)

PRZEWORSKI, A. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

MILIBAND, R. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar Editores. (p.88-178)
Estado Contemporâneo e Políticas Públicas (18/04/2022 - 18/04/2022)

Seminário e debate

MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.

ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. BIB n. 39, 1995.
Seminário e debate: Estado de Bem-Estar social (20/04/2022 - 20/04/2022)

FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. 24, 1991. p. 85-116.
Seminário e debate: crise do Estado de Bem-Estar social (25/04/2022 - 25/04/2022)

HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos CEBRAP, n. 18. São Paulo, 1987.

ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.

ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995. p. 83-112.
Seminário e debate: a crise do Estado capitalista (27/04/2022 - 27/04/2022)

O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Cap. 4 e 5.

POULANTZAS, N. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977 (p. 3-41)
Exposição e debate: a finança mundializada (02/05/2022 - 02/05/2022)

CHESNAIS, F.  A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

(O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos – p. 35-67; O neoliberalismo sob a hegemonia norte-americana – p. 85-108; Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário – p. 109-132; e A inserção diferenciada – com efeitos paradoxais – dos países em desenvolvimento na mundialização financeira – p. 199-221)
Seminário e debate: a sociedade neoliberal (04/05/2022 - 09/05/2022)

DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016. (p. 189-376)
Seminário e debate: globalização, dependência e neoliberalismo na América Latins (11/05/2022 - 11/05/2022)

OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras expressões, 2014. Cap. VII e VIII (pp. 205-270).

MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. Cap. 5, 6, 7 (pp. 213-346)
Seminário e debate: problemas estruturais e política social do Estado capitalista (16/05/2022 - 16/05/2022)

OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. 8 ed. São Paulo: Corte, 2000.
Seminário e debate: política social (18/05/2022 - 18/05/2022)

COIMBRA, M. A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. In: ABRANCHES, S. H. B. et al. (orgs.). Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. (pp. 65-104).

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 5 (p, 147-191).
Mesa redonda: Crise do Estado, neoliberalismo e políticas sociais (23/05/2022 - 23/05/2022)

Convidados: prof. Dr. Epitácio Macário (UECE) e prof. Dr. Célio Coutinho (UECE)
Estado e Políticas Públicas no Brasil (25/05/2022 - 25/05/2022)

Seminário e debate

CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (p. 23-55).

OLIVEIRA, Francisco Mesquita. O CAPITALISMO HOJE: ENTRE CRISES E AS VANTAGENS TECNOLÓGICAS In. Questão social, direitos e políticas públicas na realidade brasileira contemporânea. Org. Rosilene Marques Sobrinho de França Teresa Cristina Moura Costa. E DUFPI, 2022, p. 88.

MIRANDA, F.; CARCANHOLO, M. D. Crise do capital, ultraliberalismo e coronavírus. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021. (p.14-25)
O federalismo fiscal e a reforma do Estado no Brasil (30/05/2022 - 30/05/2022)

ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. In. MELO. André (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.

OLIVEIRA, F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (p. 147-193)

Bibliografia complementar

PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
Seminário e debate: descentralização de políticas sociais (01/06/2022 - 01/06/2022)

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. Cap. 1 e 2 (pp. 21-74)

ALENCAR JR, O. G. Estadualização da saúde no Piauí: a força da ação política. Curitiba: Editora CRV, 2019.

 Bibliografia complementar:

LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora UNESP; IE-UNICAMP, 2002.
Exposição e debate: Estado e fundo público (08/06/2022 - 08/06/2022)

ALENCAR JR, O. G. Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba, CRV, 2021. Cap. 4, 5 (p. 125-238)
Seminário e debate: proteção social e desigualdade no Brasil (13/06/2022 - 13/06/2022)

POCHMANN, M. Proteção social na periferia do capitalismo. In. São Paulo em perspectiva. 18(2): 3-16,  2004.

ALMEIDA. Mariana Eugenio. PROTEÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADE NO BRASIL. In. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, Jan./Jun. 2012
Seminário e debate: pobreza, desigualdade e políticas públicas (15/06/2022 - 15/06/2022)

 

SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira In. Rev. Katál. Florianópolis v. 13  n. 2 p. 155-163  jul./dez. 2010

YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014.
Seminário e debate: fundo público (20/06/2022 - 20/06/2022)

OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.

SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).

BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M.; MIOTO, R. C. T. (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp.13-34).
Mesa redonda: Fundo Público e o financiamento da saúde e da educação no Brasil (22/06/2022 - 22/06/2022)

Convidados: prof. Dr. Áquilas Mendes (USP/PUC-SP) e prof. Dr. André Guimarães (UNIFAP)

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; SALVADOR, E. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v.18, n.2, p.239-248, jul./dez. 2015.

MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. Revista Ser Social, v. 22, n. 46, 2020.

SGUISSARDI, V. O neoliberalismo na educação superior: um programa chamado Future-se. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021.

 

Bibliografia complementar:

ALVES, D. F.; CARVALHO, C. H. A. O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico 12.6 do PNE (2014-2024). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, N. 6, 2020.

JARDIM, C. E. A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do Plano Nacional de Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, n. 2, 2020.
Encerramento da disciplina (27/06/2022 - 27/06/2022)

Avaliação final da disciplina – Síntese conclusiva dos conteúdos da disciplina Professores; e avaliação dos conteúdos com participação dos alunos.
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN Total
14 16 21 23 28 30 04 06 11 13 18 20 25 27 02 04 09 11 16 18 23 25 30 01 08 13 15 20 22 27
1 2021101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2022100**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
3 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2022100**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
5 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2021101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2
11 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2
14 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
24 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
25 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
26 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
27 2021101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
28 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
29 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
2 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
3 2021101**** 9,0 9.0 0 AM
4 2022100**** 9,5 9.5 0 AM
5 2021100**** 9,0 9.0 0 AM
6 2022100**** 8,0 8.0 0 AM
7 2022100**** 8,5 8.5 0 AM
8 2022100**** 9,5 9.5 0 AM
9 2021100**** 9,0 9.0 0 AM
10 2022100**** 8,5 8.5 0 AM
11 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
12 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
13 2022100**** 7,5 7.5 0 AM
14 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
15 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
16 2022100**** 7,5 7.5 0 AM
17 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
18 2022100**** 7,0 7.0 0 AM
19 2022100**** 8,0 8.0 0 AM
20 2022100**** 7,5 7.5 0 AM
21 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
22 2022100**** 7,0 7.0 0 AM
23 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
24 2021101**** 9,5 9.5 0 AM
25 2022100**** 7,5 7.5 0 AM
26 2022100**** 8,0 8.0 0 AM
27 2022100**** 8,5 8.5 0 AM
28 2022100**** 7,5 7.5 0 AM
29 2021101**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Concepções teóricas do Estado e das políticas públicas. Transformações sócio-históricas da sociedade brasileira, do Estado e das políticas públicas. O sistema de proteção social, políticas sociais e a construção da cidadania no Brasil. Questões contemporâneas e as relações entre Estado e Sociedade no Brasil.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas e dialogadas, participação em seminários temáticos sobre a conjuntura nacional e regional e organização e apresentação de seminários de conteúdo pré-estabelecidos no programa do curso. Os discentes, em dupla, escolherão 16 temas, referentes aos conteúdos ministrados pelos docentes Maria D’Alva Macedo Ferreira e Osmar Alencar Jr, para apresentação e avaliação dos docentes.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Será constituída de duas etapas:
1ª) Seminários: sobre os textos indicados, acompanhados da produção pelos alunos expositores de uma resenha crítica. (Para estes seminários será atribuído 3 pontos aos alunos que farão a apresentação)
2ª) Produção de um Artigo: com tema vinculado ao conteúdo da disciplina, podendo explorar categorias relacionadas ao tema da pesquisa (Mestrado/Doutorado). O artigo deverá ter entre 10 a 12 páginas, devendo seguir as normas da ABNT e as exigências de um artigo científico. Esta produção poderá ser em dupla. (Será atribuído 7 pontos) Prazo de entrega a definir.
Horário de atendimento: Segunda e quarta: 18-20 horas
Bibliografia: CHAUÍ, M. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
OLIVEIRA, F. O capital contra a democracia. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
SANTOS, B. S. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (Org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (83 a 100)
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000.
FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000.
HABERMAS, Y. Soberania popular como procedimento: conceito normativo de espaço público. Novos estudos CEBRAP n. 26, 1990.
RAWLS, J. A justiça como equidade. In: KRISCHKE, P. J. (Org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (p. 5-86).
MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. Obras escolhidas 1. São Paulo: Alfa-ômega, 1989 (199 – 285).
LENIN, V. I. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2007 (cap. 1, p. 27-44).
FERNANDES, F. (org.) MARX/ENGELS: história. 3 ed. São Paulo: Ática, 1989. (p. 319-336).
ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (p. 41-186).
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
PRZEWORSKI, A. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
MILIBAND, R. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar Editores. (p.88-178)
ias no século XX nos países centrais. A crise do Estado de bem-estar social, a crítica e suas respostas (22h)
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. BIB n. 39, 1995.
FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. 24, 1991. p. 85-116.

Aula 13 – 25/04 segunda-feira 18 às 20hrs
Seminário e debate
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos CEBRAP, n. 18. São Paulo, 1987.
ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.
ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995. p. 83-112.
O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Cap. 4 e 5.
POULANTZAS, N. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977 (p. 3-41)
CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016. (p. 189-376)
OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras expressões, 2014. Cap. VII e VIII (pp. 205-270).
MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. Cap. 5, 6, 7 (pp. 213-346)
OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. 8 ed. São Paulo: Corte, 2000.
COIMBRA, M. A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. In: ABRANCHES, S. H. B. et al. (orgs.). Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. (pp. 65-104).
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 5 (p, 147-191).
CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (p. 23-55).
OLIVEIRA, Francisco Mesquita. O CAPITALISMO HOJE: ENTRE CRISES E AS VANTAGENS TECNOLÓGICAS In. Questão social, direitos e políticas públicas na realidade brasileira contemporânea. Org. Rosilene Marques Sobrinho de França Teresa Cristina Moura Costa. E DUFPI, 2022, p. 88.
MIRANDA, F.; CARCANHOLO, M. D. Crise do capital, ultraliberalismo e coronavírus. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021. (p.14-25)
ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. In. MELO. André (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.
OLIVEIRA, F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (p. 147-193)
Bibliografia complementar
PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. Cap. 1 e 2 (pp. 21-74)
ALENCAR JR, O. G. Estadualização da saúde no Piauí: a força da ação política. Curitiba: Editora CRV, 2019.
LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora UNESP; IE-UNICAMP, 2002.
a 25 – 06/06 segunda-feira 18 às 20hrs – aula adiada para o dia 20/06
Seminário e debate
OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).
BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M.; MIOTO, R. C. T. (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp.13-34).
ALENCAR JR, O. G. Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba, CRV, 2021. Cap. 4, 5 (p. 125-238)
POCHMANN, M. Proteção social na periferia do capitalismo. In. São Paulo em perspectiva. 18(2): 3-16, 2004.
ALMEIDA. Mariana Eugenio. PROTEÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADE NO BRASIL. In. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, Jan./Jun. 2012
SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira In. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 155-163 jul./dez. 2010
YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014.
OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).
BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M.; MIOTO, R. C. T. (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. Revista Ser Social, v. 22, n. 46, 2020.
SGUISSARDI, V. O neoliberalismo na educação superior: um programa chamado Future-se. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021.
ALVES, D. F.; CARVALHO, C. H. A. O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico 12.6 do PNE (2014-2024). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, N. 6, 2020.
JARDIM, C. E. A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do Plano Nacional de Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, n. 2, 2020.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
14/03/2022
14/03/2022
Apresentação e discussão do plano de disciplina
16/03/2022
16/03/2022
Análise de Conjuntura - debate
21/03/2022
21/03/2022
Democracia e participação
23/03/2022
23/03/2022
Aula 4 - Seminário e debate AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000. FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000.
28/03/2022
28/03/2022
Aula 5 - Seminário - MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte
30/03/2022
30/03/2022
Aula 6 Seminário e debate Analise do Estado em MARX/ENGELS e Lenin
04/04/2022
04/04/2022
Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 9-123)
06/04/2022
06/04/2022
Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 125-272)
11/04/2022
11/04/2022
Mesa redonda: Estado na perspectiva de Poulantzas
13/04/2022
13/04/2022
O Estado na sociedade capitalista
18/04/2022
18/04/2022
Estado Contemporâneo e Políticas Públicas
20/04/2022
20/04/2022
Seminário e debate: Estado de Bem-Estar social
25/04/2022
25/04/2022
Seminário e debate: crise do Estado de Bem-Estar social
27/04/2022
27/04/2022
Seminário e debate: a crise do Estado capitalista
02/05/2022
02/05/2022
Exposição e debate: a finança mundializada
04/05/2022
09/05/2022
Seminário e debate: a sociedade neoliberal
11/05/2022
11/05/2022
Seminário e debate: globalização, dependência e neoliberalismo na América Latins
16/05/2022
16/05/2022
Seminário e debate: problemas estruturais e política social do Estado capitalista
18/05/2022
18/05/2022
Seminário e debate: política social
23/05/2022
23/05/2022
Mesa redonda: Crise do Estado, neoliberalismo e políticas sociais
25/05/2022
25/05/2022
Estado e Políticas Públicas no Brasil
30/05/2022
30/05/2022
O federalismo fiscal e a reforma do Estado no Brasil
01/06/2022
01/06/2022
Seminário e debate: descentralização de políticas sociais
08/06/2022
08/06/2022
Exposição e debate: Estado e fundo público
13/06/2022
13/06/2022
Seminário e debate: proteção social e desigualdade no Brasil
15/06/2022
15/06/2022
Seminário e debate: pobreza, desigualdade e políticas públicas
20/06/2022
20/06/2022
Seminário e debate: fundo público
22/06/2022
22/06/2022
Mesa redonda: Fundo Público e o financiamento da saúde e da educação no Brasil
27/06/2022
27/06/2022
Encerramento da disciplina
Avaliações
Data Descrição
27/06/2022 1ª Avaliação
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Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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Título

Data
link aula 27 de junho 2022 27/06/2022
Link aula 22 de junho 22/06/2022
Link aula 20 de junho de 2022 20/06/2022
link aula do dia 15 de junho 15/06/2022
Link aula Estado PP 13 de 05 13/06/2022
Link da aula de Estado e Políticas Públicas 08/06/2022 08/06/2022
Link aula 30 de 05 30/05/2022
llink aula 25 02 2022 25/05/2022
Link da aula 21 de Estado e Políticas Públicas 23/05/2022 23/05/2022
Link da aula de Estado e Políticas Públicas 18/05/2022 18/05/2022
Link da aula de Estado e Políticas Públicas 16/05 16/05/2022
Link da aula Estado e Políticas Públicas 09/05/2022 09/05/2022
Link da aula de Estado e Políticas Públicas 04/05/2022 04/05/2022
Link da aula Estado e Políticas Públicas 02/05/2022 02/05/2022
Link aula 27 04 2022 27/04/2022
link aula 25 de abril 2022 25/04/2022
Link da aula da disciplina Estado e Políticas Públicas 20/04/2022
Link da aula de Estado e Políticas Públicas - hoje 18/04/2022 18/04/2022
link aula 13 de abril 2022 13/04/2022
Link aula 9 11 abril 11/04/2022
Link aula 8 6 de março 06/04/2022
Link aula 7 4 de abril 2022 04/04/2022
Link aula 6 30 de março 30/03/2022
link aula 28 de março 28/03/2022
Link aula 3 23/03/2022
Link da aula Estado e Políticas Públicas 23/03/2022 21/03/2022
link Aula 2 16/03/2022
link aula 14 de março 2022 14/03/2022

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