TÓPICOS ESPECIAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO (30/11/2023 - 28/12/2023)
1. Hermenêutica, integração do direito e o problema das lacunas jurídicas e antonomias.
2. Interpretação do Direito e a principiologia jurídica como norte hemenêutico.
3. A Interpretação do Direito e os conceitos jurídicos indeterminados.
4. A interpretação do Direito e o Papel da Jurisprudência.
5. A interpretação do Direito e precedentes judiciais: o valor do stare decisis.
6. O princípio da proporcionalidade e a nova interpretação do Direito.
7. O princípio da dignidade da pessoa humana e a nova interpretação jurídica.
8. A Hermenêutica Jurídica sem hermetismo: a necessidade da democratização da interpretação do direito.