Unidade 1: Noções Fundamentais de Hermenêutica e Interpretação a) Hermenêutica: conceitos e aplicabilidade no Direito. b) A origem do saber hermenêutico e sua evolução histórica. c) A singularidade da interpretação do Direito e sua função social. d) A dimensão axiológica na interpretação jurídica. e) Interpretação do Direito como uma atividade de compreensão. f) Regras e princípios de Hermenêutica. Unidade 2: A Pós-Modernidade Jurídica e o Paradigma Hermenêutico Emergente a) Fundamentos do projeto da modernidade e seu impacto no Direito. b) Elementos da modernidade jurídica e seus desafios interpretativos. c) Caracteres da cultura jurídica pós-moderna e seus reflexos na hermenêutica jurídica. d) Pós-positivismo e a interpretação do direito baseado em princípios. e) Escolas hermenêuticas na modernidade. Unidade 3: Tópicos Especiais de Hermenêutica e Interpretação do Direito a) A interpretação de conceitos jurídicos indeterminados. b) O papel da jurisprudência na interpretação jurídica. c) Precedentes judiciais e o valor do stare decisis no Direito brasileiro. d) Neoconstitucionalismo e a hermenêutica constitucional. e) O papel representativo e a função majoritária das cortes constitucionais. f) O princípio da concorrência prática de competências como novo princípio político-dogmático. g) Mecanismos de controle da discricionariedade judicial.