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MPGP007 - ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Turma: 01 (2024.2)

Tópicos Aulas
Unidade Temática I (13/11/2024 - 13/11/2024)
?Apresentação do plano de disciplina; 1.Conhecendo as Ciências Econômicas 1.1.Fundamentos de Economia 1.2.Economia do Setor Público 1.3.Funções importantes na Economia do setor Público
   PPGP - Plano de Curso - PPGP - Economia do Setor Público - 2024.2.pdf 
  Artigo 1 
  Artigo 2 
  Artigo 3 
  Artigo 4 
  Artigo 5 
  Artigo 6 
  Artigo 7 
  Artigo 8 
  Artigo 9 
  Artigo 10 
  Artigo 11 
  Artigo 12 
  Artigo 13 
  Artigo 14 
  Artigo 15 
  Artigo 16 
  Artigo 17 
  Artigo 18 
  Artigo 19 
Unidade Temática II (20/11/2024 - 20/11/2024)
2.Fundamentos de Teoria e Política Macroeconômica 2.1.Teoria e Política Macroeconômica 2.2. Metas de Política Macroeconômica 2.3. Estrutura da Análise Macroeconômica 2.4. Política Macroeconômica (Política Fiscal, Monetária, Cambial e Comercial) 2.6. Principais Agregados Macroeconômicos 2.7. O Sistema Financeiro Nacional 2.8. O Setor Externo: Balanço de Pagamentos
Unidade Temática III (27/11/2024 - 27/11/2024)
3.Instrumentos de atuação do Setor Público, seu alcance e critérios de manipulação. 3.1.Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico 3.2.Funções, tamanho e crescimento do setor público. 3.3.Intervenção do governo na economia Objetivos e alternativas de intervenção
Unidade Temática IV (04/12/2024 - 04/12/2024)
4.Política Fiscal: Gasto Público e Financiamento dos Gastos 4.1.Gasto Público classificação e determinantes 4.2.Financiamento dos gastos públicos 4.3.A evolução dos gastos públicos nas fases de desenvolvimento da economia brasileira As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição.
Unidade Temática V (11/12/2024 - 11/12/2024)
5.Política Fiscal no Brasil: análise histórica e Instituições e desempenho fiscal. 5.1.O sistema tributário brasileiro 5.2.Evolução da Carga tributária 5.3.Caminhos da política fiscal no Brasil Gastos federais e a redistribuição às avessas: o Estado do capital sob o domínio do Capital Financeiro
Unidade Temática VI (18/12/2024 - 18/12/2024)
6.O Espaço da Política Fiscal e da Política Monetária 6.1.O espaço da política fiscal 6.2.O espaço da política monetária 6.3.Repercussão das Políticas fiscal e monetária Coordenação entre as políticas fiscais e monetárias no Brasil
Unidade Temática VII (08/01/2025 - 08/01/2025)
7.Problemas de Política Fiscal específicos de Países em Desenvolvimento. 7.1.Reforma Tributária 7.2.Déficit e dívida pública 7.3.Efeito e Consequências do Déficit Público 7.4.Déficit Público no Brasil Inflação, Deflação, Emprego e Desempenho, Crescimento Econômico.
Informações importantes sobre a Economia do Setor Público (15/01/2025 - 15/01/2025)
- Discussões sobre temas emergentes da Economia do Setor Público
Frequências da Turma

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Notas da Turma

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Instrumentos de atuação do Setor Público, seu alcance e critérios de manipulação. Política fiscal no Brasil: análise histórica. Interrelações entre política fiscal e monetária. Impactos fiscais sobre a alocação de recursos e sobre a distribuição de renda. Políticas Públicas, Instituições e desempenho fiscal. Políticas Públicas setoriais. Problemas de política fiscal específicos de países em desenvolvimento.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: - O conhecimento da disciplina ocorrerá mediante a proposta pedagógica que pressupõe a ativa participação do aluno em todas as atividades, possibilitando o confronto teoria e prática a fim de oportunizar o desenvolvimento de uma postura crítica e reflexiva do aluno diante do conhecimento.
- Serão utilizados como procedimentos de ensino-aprendizagem: aulas expositivas dialogadas, discussões, análises de textos e trabalhos científicos na área de Economia do Setor Pùblico (produção de esquemas, resumos, resenhas), trabalhos individuais e em grupo, e debate.
- Como recursos didáticos serão utilizados slides, textos, filmes e outros materiais que possam ilustrar os assuntos estudados, bem como os aspectos da comunidade em que o aluno se insere.
- Os conteúdos serão abordados de forma a problematizar os estudos das diversas disciplinas visando à formação de um olhar científico-acadêmico-técnico interdisciplinar e crítico.
- Os procedimentos de ensino poderão ser alterados de acordo com o andamento das aulas, sendo informado com antecedência para os alunos.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Para determinação da nota final na disciplina, serão considerados os seguintes critérios e seus respectivos pesos nas avaliações que serão realizadas:

Nota 01 - Elaboração de um relato diário sobre as atividades do dia (entrega até a data e horário previamente estabelecido, conforme SIGAA). (Obs: 1) Serão considerados apenas relatos dos Mestrandos(as) que estiveram presentes na respectiva aula. (Peso: 2)

Nota 02 - Apresentação de um artigo com tema, data e horários previamente estabelecidos. (Peso: 3,50)
Nota 03 - Apresentação de uma aula/seminário com tema, data e horários previamente estabelecidos. (Peso: 4,5).

Com efeito, Nota Final na disciplina de cada discente será calculada a partir da seguinte fórmula:
Nota Final = {[2,0 x (Nota 01)] + [3,5 x (Nota 02)] + [4,5 x (Nota 03)]} / 10
Horário de atendimento: Horário previamente agendado
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ARVATE, Paulo; BIDERMAN, Ciro. (Orgs.). Economia do Setor Público. São Paulo, Campus Editora, 2005.
BEZERRA DE FARIAS, Flávio. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas, São Paulo: Cortez, 2000.
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005.
BUCHANAN, J. Same players, different game: how better rules make better politics. Constitutional Political Economy, v. 19, n. 3, p. 171-179, set. 2008
GIAMBIAGI, F.; e ALÉM, A.C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
KUPFER, David; HASENCLEVER, Liam. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2002.
MARQUES, R. D. R. C. Regulação de Serviços Públicos. Lisboa: Edições Silano, 2005.
McCHESNEY, F. Money for nothing: politicians, rent extraction, and political extortion. Cambridge: Harvard University Press, 1997
MENDES. Marcos. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Fernand Braudel/Topbooks, 2006.
MITCHELL, William; SIMMONS, Randy. Para além da política: mercados, bem-estar social e o fracasso da burocracia. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2003.
MONTEIRO, Jorge V. Como funciona o governo: escolhas públicas na democracia representativa. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
______. Economia & política: instituições de estabilização econômica no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
PEREIRA, J. M. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2006.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RIANI, Flavio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1986.
STIGLITZ, Joseph E. Economics of the Public Sector. 3. ed. New York: Norton, 2000.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ASSIS, José Carlos de. O ataque aos impostos esconde uma perversidade. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/noticia/o-ataque-aos-impostos-esconde-uma-perversidade-por-j-carlos-de-assis>. Acesso em 04 dez. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos: O Colonialismo cultural. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Articles/2011/119.O_colonialismo_cultural.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos: Luta de classe neoliberal. Disponível em: < <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/luta-de-classes-neoliberal-por-luiz-carlos-bresser-pereira/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
CALABREZ, Felipe. Economia: o mito das “decisões erradas”. Disponível em: <https://outraspalavras.net/brasil/economia-o-mito-das-decisoes-erradas/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
FONSECA NETO, Fernando A.: A demonização dos déficits fiscais. Disponível em: <https://www.cofecon.gov.br/2016/05/11/a-demonizacao-dos-deficits-fiscais/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1990 (Capítulo 2 e 3).
RODRIK, Dami: Como governam os ricos. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/terceiros/2014/setembro/14.09.Como_governam_ricos.pdf. Acesso em: 04. Dez. 2018.
TERRA, Fábio. É preciso exorcizar a política fiscal. Disponível em: https://www.ocafezinho.com/2020/07/24/preciso-exorcizar-politica-fiscal/. Acesso em: 26 jul. 2020.
GENTIL, Denise. O mito do déficit da previdência. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Hg6ZPfF2_IA&feature=youtu.be&fbclid=IwAR2yd7yjdSAr4Vpnfky7sDYBQdvYEy-aYnRX_GCHeVoclrFXEYQ7WKqjHaw. Acesso em: 10 jan. 2017
Jornal da Unicamp. Cinco visões sobre a reforma da previdência. Disponível em: https://envolverde.cartacapital.com.br/cinco-visoes-sobre-a-reforma-da-previdencia/. Acesso em: 10 dez 2019
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
13/11/2024
13/11/2024
Unidade Temática I
20/11/2024
20/11/2024
Unidade Temática II
27/11/2024
27/11/2024
Unidade Temática III
04/12/2024
04/12/2024
Unidade Temática IV
11/12/2024
11/12/2024
Unidade Temática V
18/12/2024
18/12/2024
Unidade Temática VI
08/01/2025
08/01/2025
Unidade Temática VII
15/01/2025
15/01/2025
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Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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Título

Data
Grupos de Trabalho da Disciplina 07/10/2024
Comunicado IMPORTANTE 24/09/2024

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb17.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1163 07/11/2024 21:26