A importância da propriedade intelectual (PI) no campo da inovação e
desenvolvimento das empresas é crescente. Muitos países, incluindo o Brasil, têm
criado estratégias e programas para acelerar o investimento em pesquisa e
desenvolvimento (P&D), dado o contexto da economia mundial baseada em
conhecimento. Entretanto, diversas empresas, especialmente as médias e pequenas,
enfrentam um grande desafio no acesso ao crédito como forma de financiar suas
atividades de inovação e colocar em prática suas estratégias de competição.
Essa dissertação tem como proposta explorar a viabilidade do uso da patente, uma
das modalidades de PI, como instrumento de mitigação de risco em operações de
crédito entre empresas e bancos comerciais no Brasil. Para tanto, uma análise do
cenário brasileiro e de seus principais bancos (Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Bradesco e Santander) será apresentada com o objetivo de mapear
regulações e práticas ora adotadas no sistema financeiro nacional. Posteriormente,
casos de países que já praticam o financiamento baseado em PI (Estados Unidos,
China e Reino Unido) serão estudados como forma de compreender as características
correntes e as bases, tanto legais quanto comerciais, para suportar tal modalidade de
crédito.
Por fim, um manual considerando, além de aspectos mais tradicionais, a análise do
papel da PI na capacidade de geração de resultado do tomador do crédito é
compartilhado. A intenção é que ele sirva como norteador desse tipo de financiamento
para os bancos e analistas das instituições financeiras com atuação no país,
reduzindo o risco de inadimplência.