Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS ARAÚJO FORTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS ARAÚJO FORTES
DATA: 06/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: A Conformação da Discricionaridade Administrativa no Estado Democrático de Direito Brasileiro
PALAVRAS-CHAVES: Discricionariedade administrativa
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação pretende realizar uma investigação em torno da conformação da discrionariedade administrativa no contexto brasileiro, levando em consideração os aportes trazidos pela teoria constitucional e administrativa recente, pela jurisprudência do STF, pela LINDB e por novas correntes de pensamento, como a análise econômica do direito e o consequentialismo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Presidente - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA