Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE
DATA: 12/11/2020
HORA: 18:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DADOS DE SAÚDE NO BRASIL: Uma análise sob a ótica do consentimento informado.
PALAVRAS-CHAVES: Proteção de dados de saúde. Autodeterminação informacional. Consentimento granular.
PÁGINAS: 21
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A tecnologia criou raiz na relação médico-paciente e o desafio atual é utilizá-la a
favor do desenvolvimento da saúde, sem menosprezar direitos como a
autodeterminação informacional. A LGPD, define dados de saúde como sensíveis,
dotados de proteção especial. O direito à autodeterminação informacional precisa
ser uma realidade. A tecnologia deve ser utilizada como forma de garantir direitos e
não mitigar, podendo ser mecanismo importante para instrumentalização do
consentimento informado na proteção de dados de saúde. O presente estudo irá
analisar se o consentimento granular é a melhor forma para garantir a
autodeterminação informativa no tratamento de dados de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Interno - 2313683 - JOSELI LIMA MAGALHAES