Banca de DEFESA: EMMANUEL ROCHA REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMMANUEL ROCHA REIS
DATA: 16/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: DIREITO DA ENERGIA: análise das mudanças institucionais sociojurídicas no cenário econômico sustentável de implantação da energia eólica no litoral piauiense
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Energia Eólica. Matriz energética. Mudanças institucionais sociojurídicas. Desenvolvimento Econômico Sustentável.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho versa sobre o Direito da Energia e o debate do desenvolvimento da energia eólica na matriz energética do estado do Piauí, a partir da análise das mudanças institucionais sociojurídicas no cenário de implantação e desenvolvimento de parques eólicos no litoral piauiense, onde o uso da tecnologia eólica na matriz estadual apresenta-se como via de desenvolvimento econômico, permitindo a aplicabilidade de parâmetros de natureza sustentável, em consonância com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse contexto possibilita a interrelação da energia renovável, tecnologia, meio ambiente e comunidades, apresentando a relação socioeconômica da tecnologia dos renováveis. Assim, o trabalho apresenta como problema o questionamento sobre quais as principiais mudanças institucionais, sociojurídicas e econômicas são perceptíveis na implantação da energia eólica no litoral piauiense, capazes de influenciar no planejamento da diversificação da matriz energética estadual. Nesse mister, por meio de uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, utilizando o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica, apresenta-se resultado qualitativo diante da identificação de elementos contemporâneos existentes na interação da energia eólica com a comunidade, estado e empreendimento, com base nas fontes de dados oficiais, como análise de protocolo da Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, secretarias municipais das cidades de Parnaíba e Ilha Grande - PI, utilizando-se, ainda, da análise de instrumentos administrativos de autorização do manejo da energia eólica, como licenciamentos, EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA), além de observar resultados obtidos nas audiências públicas de empreendimentos eólicos no litoral, corroborando para a reafirmação do perfil do uso da energia eólica piauiense como nicho econômico sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - FABRICCIO QUIXADA STEINDORFER PROENÇA - PUC - RS
Externo à Instituição - ISIS BOLL DE ARAÚJO BASTOS - UNIFESP
Interno - 2020372 - SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
Presidente - 2637096 - SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA