Banca de DEFESA: LUCAS ARAÚJO FORTES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS ARAÚJO FORTES
DATA: 18/12/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO: O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTADO ATUAL DA QUESTÃO
PALAVRAS-CHAVES: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; CONTROLE JUDICIAL; MÉRITO ADMINISTRATIVO; CONSTITUCIONALIZAÇÃO; PRAGMATISMO
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A DISSERTAÇÃO TRATA DA SITUAÇÃO ATUAL DO CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, TENDO EM EM CONTA A EVOLUÇÃO RECENTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. ABORDA OS IMPACTOS DECORRENTE DA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, DA LINDB, DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DO CONSEQUENCIALISMO, EXAMINANDO A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A MATÉRIA.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA - UNINOVAFAPI
Interno - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Externo à Instituição - GUILHERME CARVALHO E SOUSA - Estácio/CEUT
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Presidente - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA