Banca de QUALIFICAÇÃO: SABRINA GISLANA COSTA DA CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SABRINA GISLANA COSTA DA CUNHA
DATA: 26/03/2021
HORA: 15:30
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E SUAS GARANTIAS INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS DIANTE DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS
PALAVRAS-CHAVES: Direito social. Saúde. Políticas Neoliberias.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como um direito fundamental tendo um duplo aspecto: direito e dever, sendo a saúde elencada no artigo 6º e 196 da CF/88 é um direito para a sociedade e o mesmo tempo é um dever para o Estado de prestar esse direito. O objetivo que norteará o trabalho é, portanto, relacionar o direito à saúde apresentando suas garantias institucionais e financeiras diante das políticas neoliberais. Metodologicamente, a pesquisa se dará sob o método qualitativo de análise de dados, assim, ocorrerá através da leitura de obras bibliográficas, de doutrinas, legislações e artigos científicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Interno - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA
Interno - 2020372 - SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO