Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA PEREIRA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA PEREIRA LIMA
DATA: 29/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO E DA PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Direito do Trabalho; neoliberalismo; precarização do trabalho; direito social ao trabalho digno
PÁGINAS: 15
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

EntrResumo: O presente trabalho busca elucidar os impactos do neoliberalismo e da precarização estrutural do trabalho no Direito Trabalhista brasileiro, tendo em vista a urgência em analisar o paradigma neoliberal da ação pública, o papel do Estado e a centralidade da ordem social constitucional. Através do tema supradito, é possível verificar a efetividade do direito ao trabalho digno. Entre as diversas facetas da política neoliberal, podemos nos limitar a analisar o núcleo central – para este trabalho – da tática do gerencialismo no Direito do Trabalho, constituído pela precarização estrutural do trabalho, fenômeno explicado por Ricardo Antunes (2018) e imprescindível para compreensão do primado do trabalho constitucional na Ordem Social e pela mercadorização da instituição pública, categoria de análise de Pierre Dardot e Christian Laval (2016), importante para analisar as recentes novidades no Direito do Trabalho no Brasil, em especial a precarização dos contratos de trabalho pela Reforma Trabalhista de 2017 e a desregulamentação do trabalho desempenhado por aplicativos e plataformas virtuais. Com essas categorias iniciais, é possível contextualizar a conjuntura atual internacional e nacional, analisar o processo de precarização estrutural do trabalho e identificar os impactos desses fenômenos Direito Trabalhista brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA - UFC
Presidente - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Interno - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA