Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMARA COELHO LUCENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA COELHO LUCENA
DATA: 30/03/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL- O CASO DO DIREITO À SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: Direitos sociais; direito à saúde; restrições orçamentárias; austeridade fiscal.
PÁGINAS: 15
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O trabalho trata das questão das restrições orçamentárias aos direitos fundamentais sociais, enfocando particularmente o caso da saúde no Brasil. Partindo-se da estrutura fundamental desse direito, cuja premência tem se mostrado incontornável numa sociedade de riscos crescentes, analisa-se a evolução da temática no Brasil e o comportamento da nossa jurisdição constitucional no enfrentamento dessa questão.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Presidente - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA
Externo à Instituição - WILLAME PARENTE MAZZA - US