Banca de QUALIFICAÇÃO: PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA
DATA: 30/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: As políticas econômicas neoliberais e a precarização do trabalho docente no Ensino Superior Privado sob a ótica do direito econômico
PALAVRAS-CHAVES: direito econômico; ensino superior privado; agenda 2030; trabalho docente; neoliberalismo; ordem econômica; desenvolvimento sustentável
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho pretende estudar, inicialmente, o neoliberalismo sob a ótica do Direito Econômico e o enfraquecimento do projeto constitucional de 1988. Com a implantação de políticas neoliberais, a partir da década de 1990, houve uma mudança no orçamento público brasileiro, que ao invés de se voltar à garantia de direitos e à prestação de serviços públicos para a maioria da população, buscou garantir investimentos privados. Desse modo, no âmbito da educação superior, percebeu-se o fenômeno da mercantilização do ensino. Assim, pretende-se verificar como esse processo desvalorizou os direitos trabalhistas dos docentes vinculados a Instituições de Ensino Superior Privado com finalidade lucrativa, considerando o antagonismo entre a reforma trabalhista de 2017 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Agenda 2030, que trata do crescimento econômico inclusivo e do trabalho decente.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Externo à Instituição - LEONARDO ALVES CORRÊA - PUCMinas
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Presidente - 2020372 - SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO