Banca de DEFESA: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
DATA: 01/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: A (RE)CONFIGURAÇÃO DOS PILARES DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE DIGITAL: A NOVA CONTRATUALIDADE ON-LINE NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Economia Compartilhada; Contrato de Adesão; Contrato eletrônico; Vulnerabilidade.
PÁGINAS: 18
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Durante séculos, o Direito privado vem apresentando colunas de sustentação bastante sólidas, como a propriedade e o contrato, aparentemente imunes ao passar dos anos. Porém, impactadas pelas novas tecnologias da informação, tradicionais relações jurídicas patrimoniais têm sido rapidamente modificadas, pois as pessoas estão deixando de ter e acumular coisas para simplesmente compartilhá-las, alterando antigos paradigmas de pertencimento e circulação de riquezas para um modelo cuja relação jurídica se concentra mais nas obrigações de fazer do que nas de dar. O presente trabalho analisa, no âmbito do cenário brasileiro, essa mudança de paradigma, dando especial enfoque para as chamadas economias de compartilhamento, que são permeadas por contratações eletrônicas e acentuadas assimetrias de forças entre as partes. Esse ambiente complexo revela novos arranjos, que colocam uma massa de contratantes em situação de vulnerabilidade e desafiam o tradicional direito contratual, demandando uma urgente atenção da academia com a produção de suporte teórico, por exemplo, para as decisões judiciais que enfrentarão cada vez mais o tema, afinal, a ciência jurídica não deve se afastar da realidade social e suas constantes mudanças, sob pena de se tornar inútil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Interno - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Externo à Instituição - EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO - UFPE
Presidente - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Externo ao Programa - 3013446 - LEANDRO CARDOSO LAGES