Banca de DEFESA: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES
DATA: 14/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: O Processo como instituição democratizante formadora da decisão jurisdicional no novo CPC
PALAVRAS-CHAVES: NOVO CPC . TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO. DECISÃO JUDICIAL
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Apesar de avanços na redação do Código de Processo de Civil de 2015 em diminuir a livre interpretação do juiz, ela ainda existe como se ainda estivesse escrita, visto que se transformou em verdadeira ideologia. Todavia, na pós-modernidade democrática não se pode acreditar mais em uma justiça social (democrática) predefinida antes do debate processual (definida pela sapiência do julgador), uma vez que apenas as peculiaridades do caso concreto, definidas no iter processual, logram apresentar, mediante o estabelecimento de um fluxo discursivo (contraditório, ampla defesa e isonomia) entre as partes e o órgão decisor, a formação de um provimento adequado, pelo que o neoinstitucionalismo é a teoria que pode tirar o processo contemporâneo das amarras ideológicas levando-o a ter contornos de democraticidade. Por fim, deve-se identificar as conexões existentes no presente trabalho com a linha e sublinha do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da UFPI (Mudanças Institucionais na Ordem Privada), na medida em que ao se estudar, pesquisar e analisar criticamente o instituto da decisão jurisdicional, com seu viés inserido principalmente nos artigos 489 e 926, ambos do CPC, traz à análise o processo, entendido como Instituição inserida no Estado Democrático de Direito, sobrepondo-se à jurisdição, consolidando ademais os estudos presentes em uma das disciplinas da linha de pesquisa – O processo na construção do Estado Democrático de Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Interno - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Presidente - 2313683 - JOSELI LIMA MAGALHAES
Externo à Instituição - ROSEMIRO PEREIRA LEAL - PUCMinas