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Banca de QUALIFICAÇÃO: ÁLISSON SANTOS ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÁLISSON SANTOS ROCHA
DATA: 30/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: DEVERES INFORMATIVOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE VIRTUAL: Análise do conteúdo dos deveres de informação sobre a proteção de dados pessoais sensíveis do paciente quando da utilização de aplicativo de telemedicina para o atendimento em saúde.
PALAVRAS-CHAVES: Relação médico-paciente; deveres informativos; proteção de dados pessoais; dados pessoais sensíveis, telemedicina.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A relação entre médico e paciente evolui ao longo da história. De uma situação de
hierarquia paternalista de outrora a partes em igual posição, hoje o elo que envolve
paciente e profissional é composto de direitos e deveres mútuos e complexos,
especialmente deveres informativos. Um passo adiante, a era da informação e da
tecnologia que se instalou transformou ainda mais a maneira como as partes interagem
umas com as outras em uma relação jurídica, a virtualidade, em contraposição à
presencialidade tornou-se uma alternativa e uma realidade. Diversos são os aplicativos
(softwares) que podem ser utilizados para viabilizar um atendimento médico de forma
virtual. Esta possibilidade traz consigo uma outra variável, a necessidade de proteção dos
dados pessoais sensíveis do paciente que fluem por esse meio virtual. E assim surge um
problema: os deveres informativos do médico em um atendimento virtual envolvem à
proteção de dados pessoais sensíveis do paciente? Esta pesquisa, portanto, cuidará de
estudar o conteúdo dos deveres informativos do médico em relação à proteção de dados
pessoais sensíveis de paciente quando de atendimento realizado de forma virtual. Para
uma resposta possível ao problema trilhou-se um caminho que envolveu uma digressão
sobre a trajetória do consentimento informado, uma empreitada analítica sobre o regime
de proteção de dados pessoais sensíveis no Brasil e um estudo sobre a relação médico
paciente realizada de forma virtual, utilizando para tanto o método da pesquisa
bibliográfica, da pesquisa documental e da comparação entre ordenamentos jurídicos para
que se pudesse, ao final definir o conteúdo dos deveres informativos sobre proteção de
dados pessoais sensíveis na relação médico-paciente realizada de forma virtual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA - UFMT
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Notícia cadastrada em: 22/03/2023 10:43
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb15.ufpi.br.instancia1 07/11/2024 21:17