Banca de QUALIFICAÇÃO: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
DATA: 27/09/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual do Google Meet
TÍTULO: O equívoco persistente da afirmação de uma teoria purista da separação dos poderes na interpretação constitucional: a sucessão histórica das mudanças institucionais que impactaram a cláusula da separação dos poderes no Direito norte-americano e a proposta hermenêutica de uma leitura constitucional ordinária
PALAVRAS-CHAVES: Separação de poderes - Interpretação constitucional - poder judiciário
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A separação dos poderes: a obra O Federalista e a prática histórica da separação
dos poderes nos Estados Unidos. A busca por uma teoria unificada. A obra O
Federalista e a evolução da separação dos poderes. As tensões em torno da
cláusula da separação dos poderes na Constituição Norte-Americana. O
estado da arte da hermenêutica constitucional nos Estados Unidos em uma
perspectiva histórica. Uma influência direta na interpretação da cláusula da
separação dos poderes. A dualidade de correntes jurídicas nos Estados
Unidos. O embate entre o formalismo e o funcionalismo na abordagem da
separação dos poderes.  Os debates constitucionais como rejeição de uma
teoria única da separação dos poderes. O caso norte-americano. Corolário
dos acordos que formataram a Constituição norte-americana.
Abordagem teórica em torno da separação dos poderes em sucessivos marcos
temporais.  As constatações de Maurice Vile sobre a separação dos poderes.
 A teoria clássica em Vile. A teoria da Constituição balanceada.
 O progressismo norte-americano e as modificações na teoria da separação
dos poderes. O behaviorismo.  Um modelo de teoria constitucionalista em
Maurice Vile.  O surgimento do Novo Estado Administrativo e sua
influência sobre a separação dos poderes. A Revolução do Custo-Benefício e
seu impacto na nova dinâmica da separação dos poderes.
A separação dos poderes como interpretação ordinária do Texto
Constitucional. O trabalho de John Manning. A corrente funcionalista. A
corrente formalista. A estrutura constitucional como um compromisso. A
ausência de uma doutrina de base para a separação dos poderes. Uma proposta
de leitura da Constituição. Síntese final da ideia exposta por John Manning.
A separação dos poderes na Suprema Corte dos Estados Unidos. O caso
Youngstown Sheet Tube Co. vs. Sawyer. Contexto histórico. Aspectos
importantes da decisão. Repercussão da decisão. Contribuições do caso
Youngstown.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Interno - 2637096 - SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA