Banca de DEFESA: VANDO DA SILVA MARQUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANDO DA SILVA MARQUES
DATA: 23/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: SALA 381,Campus UFPI e Link
TÍTULO: A CRISE DA POLÍTICA DE GESTÃO HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: O desenvolvimento socioeconômico frente ao paradoxo entre a abundância e a escassez de recursos hídricos
PALAVRAS-CHAVES: Política de gestão de recursos hídricos. Abundância x escassez hídrica. Semiárido nordestino. Águas subterrâneas. Desenvolvimento socioeconômico.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo promover reflexões acerca das políticas públicas
relativas à gestão integrada e ao uso múltiplo de recursos hídricos, com os desdobramentos no
campo social do direito fundamental de acesso à água potável. Nesse propósito, pretende-se
cotejar esse direito fundamental frente à escassez hídrica na região Nordeste do Brasil, na qual
os contextos climáticos, sociais e econômicos desfavoráveis exigem planejamento eficaz de
políticas públicas de serviços de abastecimento de água resolutivos. Nesse viés, traz-se à lume
a necessidade de implementação de política efetiva e integrativa de recursos hídricos para as
regiões semiáridas do Nordeste brasileiro, com uma abordagem reflexiva acerca da política de
enfrentamento da seca por meio de distribuição de água pela Operação Carro-Pipa (OCP).
Propõe-se, para tanto, o estudo de outras alternativas ao enfrentamento da crise hídrica,
inclusive com a transposição de recursos hídricos subterrâneos entre regiões próximas,
tomando-se como referência o Estado do Piauí, na região Nordeste brasileira, que apresenta um
contraste entre a abundância de água (na região do Vale do Gurgueia) e a escassez hídrica em
municípios que sofrem com a estiagem, em que pese essas regiões integrarem a mesma Região
Hidrográfica do Parnaíba. Pretende-se analisar, ainda, a omissão estatal no que tange à gestão
de política hídrica resolutiva, adentrando na concepção de um Estado-prestador que efetive
políticas públicas resolutivas no campo social, visando garantir o mínimo existencial e estancar
a constante ofensa ao direito fundamental de acesso à água potável pertencente à população
sertaneja, que sofre ano após ano com os efeitos da seca. Pretende-se ainda, estabelecer um
liame acerca da influência da crise hídrica no desenvolvimento socioeconômico da região
semiárida do Nordeste brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Presidente - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA
Externo à Instituição - SANDRO ALEX SIMÕES - ULB