Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANE VELOSO SARAIVA DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANE VELOSO SARAIVA DOS REIS
DATA: 26/04/2024
HORA: 16:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO EMPREGO FORMAL: UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
PALAVRAS-CHAVES: Pessoas com deficiência; cotas; inclusão; acesso ao emprego.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Dados estatísticos oficiais revelam que apenas 1% (um por cento), aproximadamente, da população que possui um vínculo formal de emprego no Brasil, atualmente, é ocupado por pessoas com deficiência. Percentual este que se revela extremamente baixo, posto que, em média, 10% da população brasileira com mais de 14 anos é composta por pessoas com deficiência, segundo o IBGE (2022). Logo, estes números são alarmantes frente a tendência de crescimento, diante do aumento da taxa de mortalidade no nosso país. Além disso, o que mais preocupa é que se verifica a existência de robusta legislação internacional, constitucional e infraconstitucional que garantem amplos direitos às pessoas com deficiência, como a exigência de cotas no setor privado. No entanto, os avanços legislativos não parecem ter produzido grande impacto quanto ao acesso deste grupo de pessoas ao emprego, o que nos leva a questionar quais os obstáculos à efetividade das cotas previstas no art. 93 da Lei n. 8.213/91 e as possíveis soluções para esse grave problema que ainda impacta a vida de tantas pessoas, não só no Brasil, como no mundo. A pesquisa buscou estudar como funciona a legislação de outros países como Argentina e Portugal, na tentativa de ampliar a investigação da temática em busca de soluções mais efetivas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMMANUEL TEÓFILO FURTADO FILHO - UFC
Presidente - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO