Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO
DATA: 22/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, SILÊNCIO DO LEGISLADOR E CRIATIVIDADE JUDICIAL: O VETO PRESIDENCIAL À LEI Nº 11.795/08 E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DE CASOS DIFÍCEIS
PALAVRAS-CHAVES: Veto presidencial. Controle de constitucionalidade. Deferência entre os poderes. Criatividade judicial. Revisão Judicial.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem por objetivo analisar o ativismo judicial quando o Poder Judiciário é provocado a decidir em casos de ausência de norma escrita. Mais especificamente, pretende-se averiguar a força normativa do veto presidencial, quando funciona como controle preventivo de constitucionalidade, como fator relevante ou não no ato de decidir.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 1794996 - NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
Presidente - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO