Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE
DATA: 24/04/2024
HORA: 08:30
LOCAL: link google meet
TÍTULO: ARQUIVOS DIGITAIS: BENS DIGITAIS COM DIREITO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E AUTORAL?
PALAVRAS-CHAVES: Coisas; Bens; Propriedade; Incorporeidade; Digital.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Estes tempos apresentaram diversos itens à humanidade, a cada dia mais dependente da tecnologia. Entre estes itens, existe um conjunto de arquivos digitais que possibilitam a satisfação de interesses pessoais ou econômicos, tidos como mero conjunto de dados. Os arquivos digitais são incorpóreos, vistos inicialmente como mero exercício de direito, por vezes submetidos a contratos de cessão de uso. Ocorre que alguns destes arquivos digitais possuem características identificáveis de bens defendidos pelo instituto da propriedade. A análise da propriedade parte da natureza de diversos institutos do Direito das Coisas, vez que para sua melhor compreensão se faz necessário compreender o conceito e aplicação dos bens, coisas e do patrimônio. No trabalho serão vistos a origens destes institutos e sua aplicação, bem como a verificação e análise da incorporeidade dos itens que circundam o indivíduo. A propriedade tutela os bens incorpóreos, inicialmente esta proteção foi tímida e vislumbra-se sua maior robustez na sociedade digital. Embasado no Direito das Coisas, será observada a figura específica dos bens digitais, com natureza jurídica de bens, que buscam a necessária tutela do direito de propriedade. Feita a análise sobre os bens digitais se mostrará as formas de proteção de uma propriedade imaterial e dependente de energia elétrica, bem como se a mesma pode ser feita com a adaptação de institutos já existentes ou dependerá do surgimento de um conjunto teórico e regulamentar novo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Externo à Instituição - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - UFPE