Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHAES
DATA: 26/04/2024
HORA: 10:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: A PRUDÊNCIA COMO TÉCNICA DE ACOMODAÇÃO DEMOCRÁTICA: AS VIRTUDES PASSIVAS E A AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL NA TEORIA DE ALEXANDER BICKEL
PALAVRAS-CHAVES: Alexander Bickel; revisão judicial; prudência; virtudes passivas; valores duradouros.
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação investiga o uso da prudência como uma técnica de acomodação democrática na teoria de Alexander Bickel. A prudência, como entendida por Bickel, desempenha um papel crucial na jurisprudência e na política, especialmente no contexto da interpretação judicial e na autocontenção dos tribunais. Será explorada a crescente influência da interpretação judicial na formulação das leis e políticas, destacando suas limitações e desafios. Este capítulo analisa a tensão entre o papel do legislativo e a revisão judicial, examinando as abordagens do originalismo e do não interpretativismo como modelos contrastantes na interpretação constitucional. Na próxima seção, será examinado como a prudência se torna uma ferramenta essencial para garantir a estabilidade democrática e a correlação e distinção com a ideia de progresso promovida pela Suprema Corte. Também é objeto dessa dissertação como a Suprema Corte pode ser um instrumento para promover valores duradouros da sociedade, com atribuição de uma função valorativa para a revisão judicial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS