Banca de QUALIFICAÇÃO: RAMMYRO LEAL ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAMMYRO LEAL ALMEIDA
DATA: 26/05/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sessão Online
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS: UMA ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO NORMATIVA DE RISCO AMBIENTAL NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas. Meio ambiente. Licenciamento ambiental.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A pesquisa propõe a análise da classificação normativa de risco ambiental para licenciamento de atividades econômicas nos estados da região nordeste do Brasil, sob o prisma da nova matriz nacional de risco desenhada a partir da Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, de 2019, e demais atos regulamentares infralegais. Pretende-se, desta forma, compreender como esses entes federativos direcionam suas políticas públicas de controle ambiental das atividades econômicas, identificando se houve adesão e conformidade das classificações de risco ambiental estaduais da região nordeste com a matriz nacional de risco estabelecida após Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Para tanto, a pesquisa inclui a descrição sobre o contexto atual e antecedentes da Política Nacional do Meio Ambiente, apresentação das regras para licenciamento ambiental de atividades econômicas e a análise da composição da classificação de risco ambiental por grupo de atividades econômicas, em cada setor produtivo. A pesquisa também pretende verificar se há um movimento de maior ou menor regulamentação no licenciamento ambiental das atividades econômicas, através do exame dos atos normativos de classificação de risco dos estados da região nordeste do Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.563.003-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Presidente - 994.793.203-63 - CARLOS RERISSON ROCHA DA COSTA - UFPI
Externo à Instituição - ERIVALDO COSTA DE OLIVEIRA - UESPI