Banca de QUALIFICAÇÃO: ALUYDIO BESSA AMARAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALUYDIO BESSA AMARAL
DATA: 20/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): O CONTEXTO DA GESTÃO NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AF) NOS CAMPI DO IFMA
PALAVRAS-CHAVES: PNAE. Agricultura Familiar. Política Pública. Operacionalização. IFMA.
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A alimentação escolar é imprescindível para a efetivação do direito à educação, no âmbito infantil, adolescente e adultos, pois é uma variável estrutural, além de uma necessidade fisiológica que, se não atendida, todas as outras ficam comprometidas. No Brasil surge para garantir a esse direito o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e logo após a inserção da agricultura familiar – AF nesse contexto. A partir daí tem-se ainda o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) como importante entidade executora do programa. Assim a seguinte questão norteadora fora criada, a saber: como a operacionalização do PNAE no âmbito das unidades do IFMA que dispõem de refeitórios influenciaram na agricultura familiar local? Para responder a tal indagação formulou-se o seguinte objetivo geral: Analisar, tomando o PNAE como referência, a influência do programa junto aos agricultores familiares que forneceram insumos às unidades do IFMA no período de 2020 a 2022. Logo a metodologia adotada para atender a tal objetivo optou-se por uma revisão sistemática da literatura (2020 até 2022), documental (PDI-2019 a 2023 e leis) e um estido multicaso com aplicação de roteiro semiestruturado aos gestores do programa em 7 campi escolhidos do IFMA, a fim de conhecer a realidade local e contextualizar, portanto, o processo de gestão. Ao analisar a gestão da política de aquisição de alimentos pelo PNAE no IFMA no período de 2020 a 2022, por meio de análise de conteúdo e lexical, observa-se uma eficácia geral na adaptação do programa às diferentes realidades dos Campi. Isso não apenas reflete a eficácia do programa em fomentar a agricultura familiar, mas também destaca a importância da gestão local para o êxito do PNAE. Apesar de muitas instituições declararem atingir 100% de aquisição da agricultura familiar, os obstáculos indicam a necessidade de superação para garantir o cumprimento efetivo da meta. Ao relacionar essas conclusões à teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, destaca-se que a implementação bemsucedida do PNAE não apenas atende às necessidades básicas, mas também proporciona liberdade aos agricultores familiares ao criar oportunidades econômicas estáveis. O programa se torna uma ferramenta para promover escolhas e participação ativa no mercado, contribuindo assim para o desenvolvimento das comunidades locais. No geral, as respostas convergem para a visão de que a alimentação escolar, especialmente quando proveniente da agricultura familiar, desempenha um papel significativo na promoção da segurança alimentar, igualdade de acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores. A liberdade, nesse contexto, abrange escolhas na produção agrícola, acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores familiares.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Interno - 3138516 - JULIANO VARGAS
Externo à Instituição - MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER - UFV