Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS CATARINO PEREIRA DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS CATARINO PEREIRA DE SOUSA
DATA: 14/03/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA A PARTIR DO AJUSTE FISCAL: uma análise dos investimentos da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social
PALAVRAS-CHAVES: Nova Direita. Fundo Público. Sistema Único de Assistência Social. Financiamento
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O estudo tem como objetivo analisar o financiamento da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social no município de Teresina (PI) a partir do ajuste fiscal de 2016. Aborda os direcionamentos do Estado brasileiro para as políticas sociais e, em particular na Política de Assistência Social, com destaque para o financiamento dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS no município de Teresina (PI). O financiamento da Assistência Social está disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) sob responsabilidade dos entes federados (União, Distrito Federal, Estados e municípios) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e se concretiza a partir de tensões contraditórias do Estado capitalista que, sob a orientação do projeto neoliberal vem sendo reduzido, o que implica em atenções mínimas para as necessidades sociais nos municípios brasileiros. Teresina (PI), como capital e município de grande porte, possui gestão plena com a oferta dos serviços, programas e projetos financiados pelos entes federativos. Dessa forma, para analisar a realidade específica do município, buscou-se construir um quadro analítico sobre o direcionamento da nova direita para o fundo público e o financiamento do SUAS, mapear a rede de serviços e benefícios ofertados pela proteção social básica do município com respectiva capacidade de atendimento, identificar as estratégias adotadas pelos gestores municipais na implementação do SUAS no contexto de avanço da nova direita e identificar as tendências na composição do orçamento público direcionado para a Proteção Social Básica no município de Teresina. No campo metodológico optou-se método do materialismo histórico-dialético, pois, de acordo com Marx (1982), permite buscar pela essência do fenômeno, não somente os seus aspectos superficiais, mas como totalidade social. Utilizou-se a abordagem quantiqualitativa e as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Os resultados apontam que o município vem sendo impactado pelo desfinanciamento da Política de Assistência Social, com a redução de recursos para a implementação dos serviços socioassistenciais. Além disso, destaca a sobrecarga e tensões postas no âmbito do município para dar continuidade a implementação de serviços e a tendência a forte precarização das suas ofertas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARFISA MARTINS MOTA - UNIFSA
Interno - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Presidente - 3130543 - TERESA CRISTINA MOURA COSTA