Banca de DEFESA: CARMEM LETÍCIA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARMEM LETÍCIA DOS SANTOS
DATA: 30/09/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório Socorro Lira – Sala 340-B
TÍTULO: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO CENTRO EDUCACIONAL FEMININO EM TERESINA – PI
PALAVRAS-CHAVES: Desigualdades estruturais. Adolescentes. Ato Infracional. Política de Atendimento.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Historicamente, as leis e as instituições construídas no Brasil para o atendimento às crianças e aos adolescentes considerados delinquentes e menores abandonados são marcadas por práticas assistencialistas, coercitivas, punitivas e de repressão, especialmente, sobre os sujeitos negros e pobres, com uma forte presença da discriminação orientada pelo racismo e pela criminalização da pobreza. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade jurídica juvenil frente a uma sociedade marcada profundamente por sistemas desiguais. Para adentrar a essa discussão serão tecidas categorias correlatas que expressam a realidade das adolescentes. Será, portanto, sobre a luz do gênero, da raça e da classe como alternativas teóricas que a pesquisadora problematizará sua investigação apresentando aspectos inovadores sobre as adolescentes privadas de liberdade. O objetivo dessa pesquisa é analisar o atendimento socioeducativo prestado as adolescentes no Centro Educacional Feminino – CEF, compreendendo as desigualdades de gênero, raça e classe, e como estas se apresentam na rotina do atendimento socioeducativo e nas atividades postas para as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação. Sob a ótica dos seguintes objetivos específicos: identificar o perfil das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa no CEF; analisar o atendimento e as atividades que são desenvolvidas para as adolescentes considerando os documentos institucionais, e compreender como as desigualdades de gênero, raça e classe perpassam o atendimento socioeducativo prestado as adolescentes no CEF. No que tange ao tipo da pesquisa, a mesma se caracteriza como descritiva, exploratória e explicativa. Aqui, optou-se pela abordagem de cunho qualitativo, com a finalidade de manter uma relação com o objetivo do estudo e a realidade a ser analisada. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, que esteve presente em toda a pesquisa, e da pesquisa documental, utilizando-se de fontes primárias e secundárias, consideradas pertinentes e relevantes para a realização do estudo. A interpretação dos dados, foram realizadas a partir da análise de conteúdo de Bardin. Além disso, essa pesquisa fundamenta-se na perspectiva do método materialista histórico dialético por permitir apreensão das contradições da sociedade em sua totalidade. O resultado da pesquisa mostram que embora as adolescentes estejam inseridas em uma instituição comum, essas apresentam particularidades, quanto a prática do ato infracional, suas trajetórias de vida, os aspectos de vulnerabilidade, quando dizem respeito a vínculos fragilizados, condições de vida precárias, grau de escolaridade, consumo e tráfico de drogas, dentre outros. Os dados ainda revelam que as famílias das adolescentes são oriundas de condições de vulnerabilidade, reafirmando a necessidade de proteção social e de fortalecimento de vínculos. Além disso, os dados revelam pouca ou inexistência da identificação das categorias de gênero, raça e classe, nos documentos institucionais dificultando idenitificar o perfil das adolescentes e como tais categorias reproduzem as opressões estruturais. Ainda assim, não deixa de apresentar fatores importantes quando persiste a manutenção de um perfil que historicamente é vigiada, controlada e criminalizada. Diante disso, vale destacar a construção de políticas públicas articuladas as categorias de raça, gênero e classe, que apontem as dimensões estruturais, e que contemplem as demandas das adolescentes como enfrentamento da violência institucional, uma vez que, as adolescentes vivenciaram experiências racializadas, e interceptadas por estruturas desiguais. Além disso, propõe-se discutir o projeto de privação de liberdade, a qual objetiva manter os aspectos ideológicos e conservadores para manutenção da ordem.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JULIANA IGLESIAS MELIM - UFES
Interno - 066.332.183-20 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA - UFPI
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA