Banca de QUALIFICAÇÃO: CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS MOURA
DATA: 28/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: AS POLÍTICAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DE AUSTERIDADE FISCAL: ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TERRITORIAL NO PIAUÍ (2007-2022)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas. Desenvolvimento regional. Territórios. Participação.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A partir da Constituição Federal, muitos arranjos institucionais foram se desenvolvendo, com o objetivo de construir políticas públicas mais democráticas, diante da diversidade territorial do país. No entanto, a abordagem neoliberal que engloba as políticas de austeridade fiscal imposta aos entes subnacionais, ocasiona realocações nos seus orçamentos públicos, impactando consideravelmente as políticas públicas regionais. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo analisar a institucionalização da gestão territorializada no estado do Piauí, desde sua criação em 2007 até o ano de 2022, na formulação de políticas públicas, considerando o contexto neoliberal de direcionamento dos recursos. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como descritiva-exploratória, buscando compreender, diante do cenário de disputas do fundo público, as características, especificidades e dificuldades da política territorial local. Além disso, evidencia-se que há muitas fragilidades nessa política e há uma carência de avaliações dessa gestão territorial que estimulem o controle social dos gastos públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LEONARDO RODRIGUES PORTO - UESC-BA
Presidente - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Interno - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR