Banca de DEFESA: LUCAS CATARINO PEREIRA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS CATARINO PEREIRA DE SOUSA
DATA: 19/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório Socorro Lira – Sala 340-B
TÍTULO: O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016: uma análise dos repasses dos entes federativos para implementação dos serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social
PALAVRAS-CHAVES: Nova Direita. Fundo Público. Sistema Único de Assistência Social. Financiamento. Proteção Social Básica.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O estudo analisa os repasses para implementação dos serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social no município de Teresina (PI) a partir do Emenda Constitucional 95 de 2016. Aborda os direcionamentos do Estado brasileiro para as políticas sociais e, em particular na Política de Assistência Social, com destaque para o financiamento dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS no município de Teresina (PI). O financiamento da Assistência Social está disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) sob responsabilidade dos entes federados (União, Distrito Federal, Estados e municípios) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e se concretiza a partir de tensões contraditórias do Estado capitalista que, sob a orientação do projeto neoliberal vem sendo reduzido, o que implica em atenções mínimas para as necessidades sociais nos municípios brasileiros. Teresina (PI), como capital e município de grande porte, possui gestão plena com a oferta dos serviços, programas e projetos financiados pelos entes federativos. Dessa forma, para analisar a realidade específica do município, buscou-se construir um quadro analítico sobre o direcionamento da nova direita para o fundo público e o financiamento do SUAS, mapear o volume de recursos repassados pelos entes federados para o financiamento dos serviços da Proteção Social Básica do município e identificar suas tendências, identificar as estratégias adotadas pelos gestores municipais na implementação do SUAS no contexto de avanço da nova direita No campo metodológico optou-se pelo método do materialismo histórico-dialético, pois, de acordo com Marx (1982), permite buscar pela essência do fenômeno, não somente os seus aspectos superficiais, mas como totalidade social. Utilizou-se a abordagem quantiqualitativa e as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Os resultados apontam que o município vem sendo impactado pelo desfinanciamento da Política de Assistência Social, com a redução de recursos para a implementação dos serviços socioassistenciais. Além disso, destaca a sobrecarga e tensões postas no âmbito do município para dar continuidade a implementação de serviços e a tendência a forte precarização das suas ofertas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3130543 - TERESA CRISTINA MOURA COSTA
Interno - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Externo à Instituição - MARFISA MARTINS MOTA - UNIFSA